Exonerar, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no posto dos Correios Distrito de Zumbi.
Aplica Pena de demissão a servidor.
Exonerar, a pedido, VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES, do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.
Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Noimear, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nomear, JOSÉ PEDRO FERREIRA MOORAIS LINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPIAL MUNICIPAL.
Exonerar, a pedido, WESLLEN ALLAN PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado de Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Designar o servidor DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para acumular o cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, sem qualquer ônus para o município.
Exonerar, RAELSON GALDINO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Nomear, RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Nomear, JOZAM DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Nomear, ELSON DE OLIVEIRA QUARESMA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, LUCAS CARLOS MARTINIANO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Subprefeitura de Canafístula.
Exonerar, MARCILIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.
Nomear, MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.
Nomear JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, para exercero cargo de SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Exonerar, EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS.
Designar o servidor, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ficar a disposição da Subprefeitura de Zumbi.
Nomear, LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRCILTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Designa o servidor, UESLEY AIRES DA SILVA, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICPAL, lotado na Guarda Civil Municipal.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
