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Portaria: 620/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 620-2025 - Nomear Chefe de Seção - JOSÉ CARLOS DA SILVA GONÇALVESAcessar Portaria: 619/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 619 -2025 - Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - JOSIELE NATÁLIA DOS SANTOS SALESAcessar Portaria: 618/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 618 -2025 - Exonear Gerente de Ginásio de Esportes - THIAGO ROSAS DA SILVAAcessar Portaria: 617/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 617 -2025 - Exonerar Auxiliar Administrativo - MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSAAcessar Portaria: 616/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 616-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MAURICIO PINTO DE BRITOAcessar Portaria: 615/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 615-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MILLEIDE RAIANY FERREIRA BERNARDOAcessar DECRETO: 249/2025 01/10/2025 · DECRETO N° 249-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGEAcessar DECRETO: 248/2025 30/09/2025 · DECRETO N° 248-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 247/2025 29/09/2025 · DECRETO N° 247-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 246/2025 29/09/2025 · DECRETO N° 246-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 245/2025 29/09/2025 · DECRETO N° 245-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 613/2025 26/09/2025 · PORTARIA N° 613-2025 - DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMEAcessar Portaria: 612/2025 26/09/2025 · PORTARIA N° 612-2025- Dispõe sobre a cessão de servidor público - ALLAN THIAGO DE ALMEIDA RIBEIROAcessar DECRETO: 244/2025 26/09/2025 · DECRETO N° 244-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 243/2025 26/09/2025 · DECRETO N° 243-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 242/2025 26/09/2025 · DECRETO N° 242-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1586/2025 26/09/2025 · LEI N° 1586-2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRAcessar LEI MUNICIPAL: 1585/2025 26/09/2025 · LEI N° 1585-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QAcessar LEI MUNICIPAL: 1584/2025 26/09/2025 · LEI N° 1584 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 241/2025 25/09/2025 · DECRETO N° 241-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 240/2025 25/09/2025 · DECRETO N° 240-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 239/2025 24/09/2025 · DECRETO N° 239-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 238/2025 24/09/2025 · DECRETO N° 238-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 237/2025 23/09/2025 · DECRETO N° 237-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 236/2025 23/09/2025 · DECRETO N° 236-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 235/2025 23/09/2025 · DECRETO N° 235-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 234/2025 22/09/2025 · DECRETO N° 234-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 233/2025 22/09/2025 · DECRETO N° 233-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICAcessar DECRETO: 232/2025 19/09/2025 · DECRETO N° 232-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 231/2025 19/09/2025 · DECRETO N° 231-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar

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