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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 230/2025 19/09/2025 · DECRETO N° 230-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar LEI MUNICIPAL: 1581/2025 19/09/2025 · LEI N° 1581-2025 - INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO VISULA NAS PULSEIRAS DE CLAcessar DECRETO: 229/2025 18/09/2025 · DECRETO N° 229-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 228/2025 17/09/2025 · DECRETO N° 228-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 227/2025 16/09/2025 · DECRETO N° 227-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 226/2025 15/09/2025 · DECRETO N° 226-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar Portaria: 611/2025 12/09/2025 · PORTARIA N° 611-2025- Tornar sem efeito portaria que designou servidor para exercer a função de CoordeAcessar DECRETO: 225/2025 12/09/2025 · DECRETO N° 225-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 224/2025 12/09/2025 · DECRETO N° 224-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 223/2025 11/09/2025 · DECRETO N° 223-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 222/2025 10/09/2025 · DECRETO N° 222-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 221/2025 09/09/2025 · DECRETO N° 221-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 220/2025 09/09/2025 · DECRETO N° 220-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 219/2025 08/09/2025 · DECRETO N° 219-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 218/2025 05/09/2025 · DECRETO N° 218-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar LEI MUNICIPAL: 1580/2025 05/09/2025 · LEI N° 1580 -2025 - DISPÕE SOBRE O RECONEHCIMENTO DO LIVRO INFANTO-JUVENIL A TERRA ONDE O SAPO NÃO CANAcessar LEI MUNICIPAL: 1579/2025 05/09/2025 · LEI N° 1579 -2025 - AUTORIZA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUEAcessar DECRETO: 217/2025 04/09/2025 · DECRETO N° 217-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 216/2025 04/09/2025 · DECRETO N° 216-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 610/2025 02/09/2025 · PORTARIA N° 610-2025- Exonerar Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo - MARIA DAS DORES SILVAAcessar Portaria: 609/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 609-2025- Nomear Coordenador da Sala da Cidadania - RENATA ALVES TAVARESAcessar Portaria: 608/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 608-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - CLÁUDIO RÉGIS DE BRITO NETOAcessar Portaria: 607/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 607-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - ISA VANESSA MEDEIROS MONTEIROAcessar Portaria: 606/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 606-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZAcessar Portaria: 605/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 605-2025- Nomear Coordenador de Divisão de Atletismo - JOSÉ PEDRO FERREIRA MORAIS LINSAcessar Portaria: 604/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 604-2025- Nomear Coordenador de Contencioso - EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRAAcessar Portaria: 603/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 603-2025- Nomear Diretor de Movimentação de Processos - MOYSÉS HENRIQUE GOMES DA SILVAAcessar Portaria: 602/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 602-2025- Exonerar Coordenador de Comerncioso - MOYSES HENRIQUE GOMES DA SILVAAcessar Portaria: 601/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 601-2025- Exonerar Coordenador da Sala da Cidadania - JOSINETE FERREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 600/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 600-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOAcessar

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