Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.

Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.

Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Fazer cessão do servidor RANIERI GLICIMAR MATIAS MONTEIRO, mediante permuta com a servidora do município de João Pessoa, ELIDIVANIA ANDRADE DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo de PROCURADOR GERAL.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

Exonerar, JOÃO SALUSTIANO DE MIRANDA, do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Exonerar, a pedido, por aposentadoria, MARIA IRECE ALVES AGRA, do cargo de Professora de Lingua Inglesa com lotação na Secretaria Municiapl de Educação.

Torna sem efeito a Portaria Nº 139/2024, publicada no Diário Oficial do Município dia 22/07/2024

Fica determinado que, a partir de 01 de agosto de 2024, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipa, bem como demias secretarias e orgãos da administração direta e indireta municipal que funcionam fora da sede da prefeitura, inclusive as Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Agricultura, será realizado das 08h às 14h. O disposto no presente ato não se aplicará aos serviços essenciais cujo funcionamento ocorre por plantão, que permanecerão funcionando em seu horário habitual, em especial o Hospital Municipal e o SAMU.

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

Exonerar, LUCILA MONTENEGRO MEDEIROS, do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 05/07/2024 a 07/10/2024, em substituição a Conselheira MARIZETE DA SILVA REGIS, que se ausentará para concorrer o cargo eletivo de vereadora neste município do pleito estabelicido para o ano vigente.

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CARLOS MACIEL DOS SANTOS, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, a servidora ROZIANA MARIANO DE ARAUJO, guarda municipal, lotada na Guarda Municipal.

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor ALBERTO DO NASCIMENTO BRITO , motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor JOSÉ FABIANO DO NASCIMENTO DA LUZ, auxiliar administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidora SEVERINA MACENA TRINDADE, Auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor HAROLDO JOSÉ DE SOUSA MELO, Agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.