Fazer cessão do servidor JOSIMAR ROMÃO, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira, ISVALDO CARDOSO DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.
Exonerar, a pedido, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Exonerar, a pedido, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Exonerar, a pedido, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de SUBPREFEITO DE CANASFÍSTULA.
Exonerar, a pedido, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, do cargo de SBPREFEITO DE ZUMBI.
Exonerar, a pedido JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a pedido, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
Exonerar, a pedido, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO DA LUZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA INÊS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração, e dá outras providências.
Nomear THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nomear JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação.
Nomear JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.
Exonerar ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.
Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01/03/2024 a 01/04/2024, em substituição ao Conselheiro ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, que se ausentará para gozo de férias no período supra.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza a doação de um imóvel urbano para a Diocese de Guarabira - Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.
Nomear MARIA HELOIZA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL da EMEIF SÃO JOÃO.
Exonerar, a pedido por aposentadoria, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Vigilante com lotação na Secretaria de Administração.
Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAIC.
Colocar à disposição do Fórum do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Alagoa Grande, o servidor municipal efetivo, CARLOS ANDRÉ DA SILVA, até ulterior deliberação.
Fazer permuta entre as servidoras SILVANEIDE BEZERRA DOS SANTOS, Monitora de Creche, e a servidora de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, com ônus para os municipíos de origem.
Fica designado os Senhores ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, e MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gerirem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE.
Altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Fazer a permuta entre as servidoras MARIA DAS GRAÇAS SOARES BRITO SANTOS, Professora, e a servidora de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ, Professora, com ônus para os municípios de origem.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
