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EXONERAÇÃO: 483/2025 30/05/2025

30/05/2025

PORTARIA N° 00483 - Exonerar Secretária Executiva - RAISSA FERREIRA BERNARDO

NOMEAÇÃO: 482/2025 28/05/2025

28/05/2025

PORTARIA N° 482 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PR [...]

NOMEAÇÃO: 481/2025 28/05/2025

28/05/2025

PORTARIA N ° 0481-2025 - Dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ALAGOA GRANDE-PB PARA O BIÊNIO 2025-2027

DIÁRIA: 302/2025 24/02/2025

24/02/2025

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 01(DUAS/MEIA) DIARIÁS, CONCEDIDA A SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA PAR [...]

DIÁRIA: 267/2025 12/02/2025

12/02/2025

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 0,5 (MEIA) DIARIÁ, CONCEDIDA A SERVIDORA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR [...]

LEI MUNICIPAL: 1565/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

LEI N° 1565-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1564/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

LEI N° 1564-2025 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1563/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

LEI N° 1563-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 132/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETO N° 132-2025- DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 131/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETO N° 0131-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 130/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETO N° 0130-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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