ALAGOA GRANDE (PB) - A Prefeitura de Alagoa Grande deu início a uma expressiva ação de infraestrutura urbana no Conjunto CEHAP 1 e 2. O projeto mar [...]
16-06-2026
PORTARIA N° 198-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELOS ATOS PREPARATÓRIOS DE FORMAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROM [...]
PORTARIA N° 197 - 2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 196 - 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 01(DUAS/MEIA) DIARIÁS, CONCEDIDA A SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA PAR [...]
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 0,5 (MEIA) DIARIÁ, CONCEDIDA A SERVIDORA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR [...]
LEI N° 1622-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1621-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB O PROGRAMA AMBULANTE LEGAL
LEI N° 1620 - 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE, ESTRUTURA A CARREIRA DE SEUS INEGRANTES ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS SOBRE SEU RE [...]
DECRETO N° 200-2026 - INSTITUI PO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 199-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 198-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
