LEI N° 1554-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1559 - Institui a campanha ‘Amigo da Natureza’, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em A

LEI N ° 1558-2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALAGOA GRANDE O PAU DE SEBO DA PRACINHA DA RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1557-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO AR. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.5312024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1556-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7.° DA LEI MUNICIPAL N. ° 1.5172024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1555-2025 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Altera a o art. 6º da Lei Municipal n. 1.530, de 08 de novembro de 2024 e dá outras providências

Altera a redação dos arts. 2º e 3º e inclui os 1º e 2º do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.542, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do SISAN e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS ATÍPICAS TEREM UM COMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E EM PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNCIPIO DE A GRANDE

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei n. 907/2007

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo

Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/202e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/2023, e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras providências.

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Incentivo Financeiro de Confinanciamento Federal - IFCF, Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.