Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 229 registros

DECRETO: 85/2024 06/12/2024 NOVO

06/12/2024

Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.

DECRETO: 84/2024 03/12/2024

03/12/2024

Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024

DECRETO: 78/2024 26/11/2024

26/11/2024

Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.

DECRETO: 77/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

DECRETO: 72/2024 29/10/2024

29/10/2024

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 70/2024 09/10/2024

09/10/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 64/2024 03/09/2024

03/09/2024

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

DECRETO: 60/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

DECRETO: 56/2024 07/08/2024

07/08/2024

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 51/2024 19/07/2024

19/07/2024

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

DECRETO: 50/2024 18/07/2024

18/07/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 39/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 37/2024 20/05/2024

20/05/2024

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.

DECRETO: 30/2024 16/04/2024

16/04/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 22/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 08/03/2024

08/03/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.

DECRETO: 13/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 08/2024 30/01/2024

30/01/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 05/2024 15/01/2024

15/01/2024

[Decreto Nº 05/2024]

DECRETO: 085/2023 04/12/2023

04/12/2023

[Decreto Nº 085/2023]

DECRETO: 75/2023 26/10/2023

26/10/2023

[Decreto Nº 75/2023]

DECRETO: 68/2023 09/10/2023

09/10/2023

[Decreto Nº 68/2023]

DECRETO: 69/2023 05/10/2023

05/10/2023

[Decreto Nº 69/2023]

DECRETO: 62/2023 20/09/2023

20/09/2023

[Decreto Nº 62/2023]

DECRETO: 59/2023 15/09/2023

15/09/2023

[Decreto Nº 59/2023]

DECRETO: 57/2023 04/09/2023

04/09/2023

[Decreto Nº 57/2023]

DECRETO: 52/2023 23/08/2023

23/08/2023

[Decreto Nº 52/2023]

DECRETO: 50/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Decreto Nº 50/2023]

DECRETO: 50/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Decreto Nº 50/2023]

DECRETO: 45/2023 19/07/2023

19/07/2023

[Decreto Nº 45/2023]

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