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PORTARIA N° 196 - 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 195 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI DE ALAGOA GRANDE-PB
PORTARIA N° 194 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB
DECRETO N° 143-2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI N° 1617 - DENOMINA CRECHE DA COMUNIDADE RURAL DA USINA TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1616 - 2026 - INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA NO RITMO DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB
DECRETO N° 141-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 140-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 139-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 138 - 20206 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA N° 190-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ
DECRETO N° 137-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 136-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 189 - 2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N° 1614-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
LEI N 1613-2026 Dispõe sobre as diretrizes e meta
DECRETO N° 135-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO N° 130-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 129-2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE