DECRETO N° 59-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 58-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 57-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 56-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 55-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 54-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15326 DE 06-01-2026

LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

LEI N° 1605-2026 - ALTERA A RELAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1094-2011, QUE INSTITUI O SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

PORTARIA N° 155-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOC ARGO EM COMISSÃO E ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 154-2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 153-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

PORTARIA N° 152-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 151-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 150-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 149-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 148-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 147-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 146-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 145-2026- DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 144-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 143-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MUSEU JACKSON DO PANDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 142-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EMC OMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 141-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 140-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 139-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE GEESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 138-2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 137-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 136-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 135-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA