PORTARIA N° 00486 - Exonerar servidora aposentada - SEVERINA MARIA GOMES

PORTARIA N° 487 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 488 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

PORTARIA N° 489 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

PORTARIA N° 00490 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVA

PORTARIA N° 00491 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVA

DECRETO N° 114-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 115-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 00483 - Exonerar Secretária Executiva - RAISSA FERREIRA BERNARDO

PORTARIA N° 0484 - Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos e dá outras providências

DECRETO N° 113-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 112 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N ° 0481-2025 - Dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ALAGOA GRANDE-PB PARA O BIÊNIO 2025-2027

PORTARIA N° 482 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 110 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria_480_-_Dispoe_sobre_a_nomeacao_dos_membros_da_Camara_Intersetorial_de_Seguranca_Alimentar_e_Nutricional

DECRETO N° 109 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 108 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 107 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 105 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 103 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 104 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA

LEI N ° 1555-2025 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1556-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7.° DA LEI MUNICIPAL N. ° 1.5172024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1557-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO AR. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.5312024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1558-2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALAGOA GRANDE O PAU DE SEBO DA PRACINHA DA RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 102 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 100 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS