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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 252/2026 07/08/2026 · PORTARIA N° 252-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1626/2026 07/08/2026 · LEI N° 1626-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1625/2026 07/08/2026 · LEI N° 1625-2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar DECRETO: 283/2026 03/08/2026 · DECRETO N° 283-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)Acessar DECRETO: 282/2026 03/08/2026 · DECRETO N° 282-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 281/2026 03/08/2026 · DECRETO N° 281-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 280/2026 03/08/2026 · DECRETO N° 280-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 279/2026 03/08/2026 · DECRETO N° 279-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 251/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 251-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 250/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 250-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 249/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 249-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITALAcessar Portaria: 248/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 248-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 247/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 247-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE REGENTE DA BANDA MARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 246/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 246-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 245/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 245-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 244/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 244-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 243/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 243-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 242/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 242-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 241/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 241-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 240-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 239/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 239-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 238/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 238-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 237/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 237-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 236/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 236-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA HOSPITALAR E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 235/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 235-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO MUSEU MARGARIDA MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 233/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 233-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE PROTGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 232/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 232-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 231/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 231-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 230/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 230-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 229/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 229-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIEMNTO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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