DECRETO N° 312-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO N° 313-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO N° 314-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Decreto nº 315-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC? MUNICIPAL
LEI N° 1595-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QE
LEI N° 1596-2025 - INSTITUI O DIA A DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO E ALAGOA GRANDE E ESTABELECE DIRETRI
LEI N° 1597-2025 - DSIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC
LEI N° 1598-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SPORT HORSE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
LEI N° 1599-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALIANÇA, DISTRITO DE ZUMBI DE UTILIDAD
DECRETO N° 310-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO N° 311-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO N° 309-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO N° 307-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO N° 308-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO N° 305-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO N° 306-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO N° 303-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO N° 304-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO N° 302-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
PORTARIA N° 674-2025 - DISPÕE SOBRE ACONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE JIULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (
DECRETO N° 300-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
DECRETO N° 301-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
PORTARIA N° 672-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 673-2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - CICERO GUNDIM RODRIGUES
DECRETO N° 299-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA N° 671-2025 - Exonerar Conselheira Tutelar - SANDRA MARIA DA LUZ ARAÚJO
DECRETO N° 298-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA N° 670-2025 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissão
DECRETO N° 296-2025 - REGULAMENTA_LEI_13019
DECRETO N° 295-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID