PORTARIA N° 00499 - Exonerar Coordenador das Praças e Jardins - FABIANO FERREIRA DA SILVA SANTOS

PORTARIA N° 00500 - Nomear Mestre de Banda de Música- PEDRO FERNANDES CHAVES FILHO

PORTARIA N° 00501 - Nomear Chefe de Assessoria Técnica - JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA BARBOSA

PORTARIA N° 00502 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - SUELE DA SILVA LIMA PEREIRA

PORTARIA N° 00503 - Nomear Secretário Executivo - JORDAN YAGO AFONSO RIBEIRO

PORTARIA N° 00504 - Exonerar Coordenador do CREAS - JOSÉ GUIMARÃES DE LIMA FILHO

PORTARIA N° 00505- Nomear Coordenador do CREAS - SABRINA SAVIA MENEZES SANTOS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA N° 00506- Tornar sem efeito portaria que designou servidor para exercer a função de Coordenad

PORTARIA N° 00507- Tornar sem efeito portaria que designou servidor para exercer a função de coordenad

PORTARIA N° 00508- Designar servidora efetiva para exercer cargo de Sec Adjunta - JOSICLEIDE MARQUES D

PORTARIA N° 00509- Exonerar Chefe de Assessoria Técnica - NEDJA CARVALHO LOPES

PORTARIA N° 00510- Nomear Chefe de Assessoria Técnica - ALCIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

PORTARIA N° 511- Nomear - Secretária Executiva - ELYSANNA KARLA SOARES DE PAIVA SILVA

DECRETO N° 144-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 145-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 146-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 141-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 142-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 143-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1566 - 2025 - DENOMINA RUA PARALELA A RUA PROFESSOR JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 139-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO N° 140-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO N° 136-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 137-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 138-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO ORÇAME

LEI N° 1561-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS

LEI N° 1562-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1563-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1564-2025 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1565-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS