PORTARIA N° 213-2026 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 212-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO E COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 211-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 210-2026 - DISPÕE SBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, BANHEIROS E CHAFARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 209-2026 - DISOÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N° 208-2026 - DSIPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 207-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 206-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 235-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 234-2026- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 233-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 232-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 205-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 204-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 203-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 231-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 230-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 229-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 228-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 227-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 226-2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

DECRETO N° 225-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 224-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 223/2026 – Dispõe sobre horário especial e ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

LEI N° 1624-2026 - DENOMINA RUA PROJETADA ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O BAIRRO DOM ADAUTO GONÇALVES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1623 - 2026 - INSTITUI A POLÍCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 222-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 221-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 220-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 219-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS