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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 228/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 228-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 227/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 227-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 226/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 226-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 225/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 225-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 224/2026 03/08/2026 · PORTARIA N° 224-2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS ACS E ACEAcessar DECRETO: 278/2026 31/07/2026 · DECRETO N° 278-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 277/2026 31/07/2026 · DECRETO N° 277-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 276/2026 28/07/2026 · DECRETO N° 276-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 275/2026 28/07/2026 · DECRETO N° 275-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 274/2026 27/07/2026 · DECRETO N° 274-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 273/2026 27/07/2026 · DECRETO N° 273-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 272/2026 27/07/2026 · DECRETO N° 272-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 271/2026 27/07/2026 · DECRETO N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 270/2026 25/07/2026 · Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinadoAcessar DECRETO: 269/2026 23/07/2026 · DECRETO N° 269-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 268/2026 22/07/2026 · DECRETO N° 268-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 267/2026 16/07/2026 · DECRETO N° 267-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 266/2026 16/07/2026 · DECRETO N° 266-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 265/2026 16/07/2026 · DECRETO N° 265-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 264/2026 15/07/2026 · DECRETO N° 264-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 263/2026 15/07/2026 · DECRETO N° 263-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 262/2026 15/07/2026 · DECRETO N° 262-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 261/2026 15/07/2026 · DECRETO N° 261-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 260/2026 15/07/2026 · DECRETO N° 260-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 259/2026 14/07/2026 · DECRETO N° 259-2026 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 258/2026 14/07/2026 · DECRETO N° 258-2026 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 257/2026 14/07/2026 · DECRETO N° 257-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 223/2026 13/07/2026 · PORTARIA N° 223-2026 - DSIPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ALAGOA GRANDE-PB PARA A GESTÃO 2025-2027Acessar DECRETO: 256/2026 10/07/2026 · DECRETO N° 256-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 255/2026 10/07/2026 · DECRETO N° 255-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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