Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3118 registros

DECRETO: 297/2025 13/11/2025

DECRETO N° 297-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID

Portaria: 669/2025 12/11/2025

PORTARIA N° 669-2025 - INSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO: 294/2025 12/11/2025

DECRETO N° 294-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 667/2025 11/11/2025

PORTARIA N° 667-2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências

Portaria: 668/2025 11/11/2025

PORTARIA N° 668-2025 - Nomear Comissão de Sindicância Investigativa

DECRETO: 292/2025 10/11/2025

DECRETO N° 292-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 293/2025 10/11/2025

DECRETO N° 293-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 291/2025 07/11/2025

DECRETO N° 291-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 289/2025 06/11/2025

DECRETO N° 289-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 290/2025 06/11/2025

DECRETO N° 290-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 666/2025 05/11/2025

PORTARIA N° 666-2025 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissão

DECRETO: 287/2025 05/11/2025

DECRETO N° 287-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 288/2025 05/11/2025

DECRETO N° 288-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 665/2025 04/11/2025

PORTARIA N° 665-2025 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissão

DECRETO: 284/2025 04/11/2025

DECRETO N° 284-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 285/2025 04/11/2025

DECRETO N° 285-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 286/2025 04/11/2025

DECRETO N° 286-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 647/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 647-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LENIELLE DOS SANTOS SILVA

Portaria: 648/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 648-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GERLANE PEREIRA DA ROCHA SILVA

Portaria: 649/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 649-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - ROSANGELA FERREIRA DIAS DE ARAÚJO

Portaria: 650/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 650-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GEORGIANA FLAVIA DE MELO PONTES

Portaria: 651/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 651-2025- Exonerar Assessor de Informática - IRANICE DA SILVA SANTOS

Portaria: 652/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 652-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - CIRLENE NASCIMENTO DOS SANTOS

Portaria: 653/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 653-2025- Exonerar Diretor Responsável de Escol - LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Portaria: 654/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 654-2025- Nomear Secretária Executiva - PAULA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 655/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 655-2025- Nomear coordenadora da Sala da Cidadania - IRANICE DA SILVA SANTOS

Portaria: 656/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 656-2025- Nomear Assessor de Informática - GABRIEL DO NASCIMENTO FERREIRA

Portaria: 657/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 657-2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - FRANCISOC ISIDRO DOS SANTOS

Portaria: 658/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 658-2025- Exonerar Secretário Adjunto- DANIEL FRANCO DO NASCIMENTO FILHO

Portaria: 659/2025 03/11/2025

PORTARIA N° 659-2025- TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁ

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