DECRETO N° 154-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 153-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 152-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 151-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 150-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 149-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 148-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 147-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 146-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 145-1016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 144-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 143-2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO N° 142-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1617 - DENOMINA CRECHE DA COMUNIDADE RURAL DA USINA TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1616 - 2026 - INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA NO RITMO DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB

DECRETO N° 141-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 140-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 139-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 138 - 20206 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 193-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EECTUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 192-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 191 - DISPO~E SOBRE A DESIGNAC¸A~O DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA GESTA~O DA SITUAC¸A~O DE EMERGE^NCIA_assinado

PORTARIA N° 190-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ

DECRETO N° 137-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 136-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 189 - 2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 188-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 187- 2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1615-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1614-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE