Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2700 registros

DECRETO: 101/2025 15/05/2025

DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 099/2025 14/05/2025

DECRETO N° 099 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 097/2025 13/05/2025

DECRETO N 097 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 098/2025 13/05/2025

DECRETO N 098 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 095/2025 12/05/2025

DECRETO N 095 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 096/2025 12/05/2025

DECRETO N 096 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 093/2025 08/05/2025

DECRETO N 093 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 094/2025 08/05/2025

DECRETO N 094 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 091/2025 07/05/2025

DECRETO 091 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 092/2025 07/05/2025

DECRETO 092 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 087/2025 06/05/2025

DECRETO N 087 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 088/2025 06/05/2025

DECRETO N 088 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

DECRETO: 089/2025 06/05/2025

DECRETO N 089 - DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

DECRETO: 090/2025 06/05/2025

DECRETO N 090- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 086/2025 05/05/2025

DECRETO N 086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 455/2025 02/05/2025

PORTARIA N 00455 - Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - RHEBEKA FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES

Portaria: 456/2025 02/05/2025

PORTARIA N 00456 - Exonerar Diretor Responsável de Escola - LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Portaria: 457/2025 02/05/2025

PORTARIA N 00457 - Nomear Diretor Responsável de Escola - LUCIENE SILVA DOS SANTOS

Portaria: 458/2025 02/05/2025

PORTARIA N 00458 - Exonerar Diretor da Unidade de Projetos - JOÃO MARCUS DE OLIVEIRA

Portaria: 459/2025 02/05/2025

PORTARIA 00459 - Exonerar Gerente Setorial de Programas Sociais - MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES

Portaria: 460/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00460 - 2025 - Exonerar Assessor de Informática - SUELE DA SILVA LIMA PEREIRA

Portaria: 461/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00461 - 2025 - Nomear Assessor de Informática - THAIS RAQUEL DA SILVA JACINTO

Portaria: 462/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00462- 2025 - Nomear Direor Responsável de Escola - IVIS VANIELLY SANTOS LUNA

Portaria: 463/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 0463 - CESSÃO DE SERVIDOR - PETRÔNIO LUCIO DOS SANTOS

Portaria: 464/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00464- 2025 - Nomear Assessor de Segurança WILLIAM CÂNDIDO GONDIM

Portaria: 465/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00465 - 2025 - DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE -PB E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 466/2025 02/05/2025

PORTARIA 00466 - Nomear Contra Mestre da Banda de Música - RAILAN VIEIRA DOS SANTOS

Portaria: 467/2025 02/05/2025

PORTARIA 00467 - Nomear Diretor da Unidade de Projetos - YAN PAULO FERREIRA ROCHA

Portaria: 468/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00468 - Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - VANDERLANE DA SILVA CANDIDO

Portaria: 469/2025 02/05/2025

PORTARIA N° 00469 - Exonerar Coordenador de Fiscalização - LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO

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