PORTARIA N° 165-2026- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 092-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 091-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 090-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 164-2026- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 163-2026- CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1609-2026 - DENOMINA EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 089-2026 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 088-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 162 - 2026 - DISPO~E SOBRE A NOMEAC¸A~O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAC¸O~ES – JARI

DECRETO N° 087-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 086-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 085-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 084-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 083-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 161-2026- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 160-2026- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 159-2026- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 158-2026- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 157-2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 082-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 081-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 080-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 079-2026 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 078-2026 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 156-2026- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 77-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 76-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACUKTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 75-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 74-2026 - iINSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE DUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA