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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 254/2026 10/07/2026 · DECRETO N° 254-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 253/2026 10/07/2026 · DECRETO N° 253-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 251/2026 09/07/2026 · DECRETO N° 251-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 250/2026 07/07/2026 · DECRETO N° 250-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 249/2026 07/07/2026 · DECRETO N° 249-2026 - APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP N° 001-2026 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar DECRETO: 248/2026 07/07/2026 · DECRETO N° 248-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 247/2026 07/07/2026 · DECRETO N° 247-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 246/2026 06/07/2026 · DECRETO N° 246-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 245/2026 06/07/2026 · DECRETO N° 245-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 244/2026 06/07/2026 · DECRETO N° 244-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 243/2026 06/07/2026 · DECRETO N° 243-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 222/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 222-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIEMNTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 221/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 221-2026 - INSTITUI A COMISÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar Portaria: 220/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 220-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS BANHEIROS E CHAFARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 219/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 219-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 218/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 218-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 217/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 217-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 216/2026 06/07/2026 · PORTARIA N° 216-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELOS ATOS PREPARATÓRIOS DE FORMAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDAE RACIAL -COMPIRAcessar DECRETO: 242/2026 03/07/2026 · DECRETO N° 242-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 241/2026 03/07/2026 · DECRETO N° 241-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 240/2026 03/07/2026 · DECRETO N° 240-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 239/2026 02/07/2026 · DECRETO N° 239-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 238/2026 02/07/2026 · DECRETO N° 238-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 237/2026 01/07/2026 · DECRETO N° 237-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 236/2026 01/07/2026 · DECRETO N° 236-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 215/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 215-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 214/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 214-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 213/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 213-2026 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 212/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 212-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO E COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIASAcessar Portaria: 211/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 211-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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