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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 184/2026 02/06/2026 · DECRETO N° 184-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 183/2026 02/06/2026 · DECRETO N° 183-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 182/2026 02/06/2026 · DECRETO N° 182-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 181/2026 02/06/2026 · DECRETO N° 181-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 199/2026 01/06/2026 · PORTARIA N° 199-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 179/2026 01/06/2026 · DECRETO N° 179 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 178/2026 01/06/2026 · DECRETO N° 178 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 177/2026 01/06/2026 · DECRETO N° 177 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 176/2026 01/06/2026 · DECRETO N° 176 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 175/2026 01/06/2026 · DECRETO N° 175 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 174/2026 01/06/2026 · DECRETO N° 174 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 173/2026 29/05/2026 · DECRETO N° 173 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 172/2026 29/05/2026 · DECRETO N° 172 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 171/2026 29/05/2026 · DECRETO N° 171 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 170/2026 29/05/2026 · Decreto nº 170/2026 – Dispõe sobre ponto facultativo no dia 5 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 169/2026 29/05/2026 · DECRETO N° 169 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1621/2026 29/05/2026 · LEI N° 1621-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB O PROGRAMA AMBULANTE LEGALAcessar LEI MUNICIPAL: 1620/2026 29/05/2026 · LEI N° 1620 - 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE, ESTRUTURA A CARREIRA DE SEUS INEGRANTES ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS SOBRE SEU REGIME JURÍDICO ÚNICOAcessar DECRETO: 168/2026 26/05/2026 · DECRETO N° 168-2026 - CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 167/2026 26/05/2026 · DECRETO N° 167 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 166/2026 25/05/2026 · DECRETO N° 166 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 165/2026 25/05/2026 · DECRETO N°165 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INVERSABILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPALAcessar DECRETO: 164/2026 25/05/2026 · DECRETO N° 164 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 163/2026 25/05/2026 · DECRETO N° 163 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 162/2026 25/05/2026 · DECRETO N° 162 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 161/2026 25/05/2026 · DECRETO N° 161-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 160/2026 25/05/2026 · DECRETO N° 160 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 198/2026 22/05/2026 · PORTARIA N° 198-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELOS ATOS PREPARATÓRIOS DE FORMAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAcessar LEI MUNICIPAL: 1619/2026 22/05/2026 · LEI N° 1619-2026 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1618/2026 22/05/2026 · LEI N° 1618-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA EM CONFORMIDADE COM O SITEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASAcessar

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