Prefeitura de Alagoa Grande - PB

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

DECRETO: 159/2026 22/05/2026 · DECRETO N° 159 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 158/2026 22/05/2026 · DECRETO N° 158-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)Acessar DECRETO: 157/2026 20/05/2026 · DECRETO N° 157-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 156/2026 19/05/2026 · DECRETO N° 156-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 155/2026 18/05/2026 · DECRETO N° 155-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 197/2026 14/05/2026 · PORTARIA N° 197 - 2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 196/2026 14/05/2026 · PORTARIA N° 196 - 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 195/2026 14/05/2026 · PORTARIA N° 195 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar Portaria: 194/2026 14/05/2026 · PORTARIA N° 194 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar DECRETO: 154/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 154-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 153/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 153-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 152/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 152-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 151/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 151-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 150/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 150-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 149/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 149-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 148/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 148-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 147/2026 14/05/2026 · DECRETO N° 147-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 146/2026 13/05/2026 · DECRETO N° 146-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 145/2026 13/05/2026 · DECRETO N° 145-1016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 144/2026 13/05/2026 · DECRETO N° 144-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 143/2026 13/05/2026 · DECRETO N° 143-2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 142/2026 12/05/2026 · DECRETO N° 142-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1617/2026 11/05/2026 · LEI N° 1617 - DENOMINA CRECHE DA COMUNIDADE RURAL DA USINA TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1616/2026 11/05/2026 · LEI N° 1616 - 2026 - INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA NO RITMO DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PBAcessar DECRETO: 141/2026 11/05/2026 · DECRETO N° 141-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 140/2026 08/05/2026 · DECRETO N° 140-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 139/2026 08/05/2026 · DECRETO N° 139-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 138/2026 07/05/2026 · DECRETO N° 138 - 20206 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 193/2026 06/05/2026 · PORTARIA N° 193-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EECTUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 192/2026 06/05/2026 · PORTARIA N° 192-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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