PORTARIA N° 003-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 002-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 001-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 003-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 002-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 01-2026- INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

PORTARIA N° 683-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS O TÉRMINO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVISÓRIAS

DECRETO N° 0345 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0344 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0343-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0342-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0341-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0340-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0339-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei_n_1601_de_2025_-_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_VIGENTE

LEI N° 1583-2025 - LOA - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PARA O EXERCICI

LEI N° 1582-2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ALAG

Portaria Nº 682-2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE FARDAMENTOS

DECRETO N° 0338-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei_n_1600_de 2025 REVOGA E DA NOVA REDACAOAO_ART.

DECRETO N° 0335-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N° 0331-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0330-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0329-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0328-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 0327 - 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS