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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 210/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 210-2026 - DISPÕE SBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, BANHEIROS E CHAFARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 209/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 209-2026 - DISOÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 208/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 208-2026 - DSIPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 207/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 207-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 206/2026 01/07/2026 · PORTARIA N° 206-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 235/2026 30/06/2026 · DECRETO N° 235-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 234/2026 30/06/2026 · DECRETO N° 234-2026- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 233/2026 30/06/2026 · DECRETO N° 233-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 232/2026 30/06/2026 · DECRETO N° 232-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 205/2026 30/06/2026 · PORTARIA N° 205-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 204/2026 30/06/2026 · PORTARIA N° 204-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 203/2026 30/06/2026 · PORTARIA N° 203-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 231/2026 26/06/2026 · DECRETO N° 231-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 230/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 230-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 229/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 229-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 228/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 228-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 227/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 227-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 226/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 226-2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar DECRETO: 225/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 225-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 224/2026 25/06/2026 · DECRETO N° 224-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 223/2026 25/06/2026 · Decreto nº 223/2026 – Dispõe sobre horário especial e ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1624/2026 19/06/2026 · LEI N° 1624-2026 - DENOMINA RUA PROJETADA ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O BAIRRO DOM ADAUTO GONÇALVES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1623/2026 19/06/2026 · LEI N° 1623 - 2026 - INSTITUI A POLÍCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 222/2026 18/06/2026 · DECRETO N° 222-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 221/2026 18/06/2026 · DECRETO N° 221-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 220/2026 18/06/2026 · DECRETO N° 220-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 219/2026 18/06/2026 · DECRETO N° 219-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 218/2026 18/06/2026 · DECRETO N° 218-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 212/2026 17/06/2026 · DECRETO N° 212-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 211/2026 17/06/2026 · DECRETO N° 211-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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