Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Noimear, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nomear, JOSÉ PEDRO FERREIRA MOORAIS LINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPIAL MUNICIPAL.
Exonerar, a pedido, WESLLEN ALLAN PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado de Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Designar o servidor DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para acumular o cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, sem qualquer ônus para o município.
Exonerar, RAELSON GALDINO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Nomear, RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Nomear, JOZAM DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Nomear, ELSON DE OLIVEIRA QUARESMA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, LUCAS CARLOS MARTINIANO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Subprefeitura de Canafístula.
Exonerar, MARCILIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.
Nomear, MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.
Nomear JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, para exercero cargo de SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Exonerar, EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS.
Designar o servidor, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ficar a disposição da Subprefeitura de Zumbi.
Nomear, LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRCILTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Designa o servidor, UESLEY AIRES DA SILVA, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICPAL, lotado na Guarda Civil Municipal.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Fazer cessão do servidor JOSIMAR ROMÃO, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira, ISVALDO CARDOSO DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.
Exonerar, a pedido, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Exonerar, a pedido, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Exonerar, a pedido, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de SUBPREFEITO DE CANASFÍSTULA.
Exonerar, a pedido, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, do cargo de SBPREFEITO DE ZUMBI.
Exonerar, a pedido JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a pedido, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
Exonerar, a pedido, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO DA LUZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.
