Decreto 199 - Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para as funções de gestores educacionais

DECRETO N° 198-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1574-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO IRMÃES PADRE MAZZA-CENTRO EDUCATIVO ECO DO QUILOMBO DE UTILI

DECRETO N° 197-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 196-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 195-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA N° 00530-2025- RETIFICA A PORTARIA N° 00316 DE MARÇO DE 2025 PARA FAZER CONSTAR NOME ATUALIZA

DECRETO N° 0194-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 0193-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0192-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0191-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 0190-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0189-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 0188-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

PORTARIA N° 00529-2025-Nomear Assessor de Informática - GERMANO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA N° 00528-2025-Nomear secretaria executiva - XAIANE FELIX DA SILVA

PORTARIA N° 00527-2025- Nomear secretária executiva - JAIANE SHEILLA CASSIANO NASCIMENTO

PORTARIA N° 00526-2025-Nomear Secretária Executiva - MARIA EDUARDA FERREIRA DE ARAÚJO

PORTARIA N° 00525-2025- Nomear Assessor Administrativo de escola - ARLINDO LAURENTINO DOS SANTOS

PORTARIA N° 00524-2025- Exonerar Assessor Administrativo de escola- CLÁUDIO RENAN DOS SANTOS

PORTARIA N° 523-2025- Exonerar Recepcionista - ELIDIANA ALVES PEREIRA

PORTARIA N° 00522-2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPA

PORTARIA N° 521-2025 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES

PORTARIA N° 520-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0187-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0186-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0185-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI N° 1573-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI N° 1572-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

PORTARIA N° 519-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SEINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISS