Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3653 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 08:19:29

DECRETO: 162/2025 16/07/2025

DECRETO N° 162 - 2025 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLITICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA PRIME

DECRETO: 161/2025 15/07/2025

DECRETO N° 161 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 160/2025 14/07/2025

DECRETO N° 160- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 159/2025 14/07/2025

DECRETO N° 159- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO: 158/2025 11/07/2025

DECRETO N° 158 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

LEI MUNICIPAL: 1570/2025 11/07/2025

LEI N° 1570-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

DECRETO: 157/2025 11/07/2025

DECRETO N° 157 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

LEI MUNICIPAL: 1569/2025 11/07/2025

LEI N° 1569-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1564-2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁ

LEI MUNICIPAL: 1568/2025 11/07/2025

LEI N° 1568-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CÍVICAS CIDADE DA GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1567/2025 11/07/2025

LEI N° 1567-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CÍVICAS CAMINHOS DA GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 156/2025 10/07/2025

DECRETO N° 156 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 155/2025 10/07/2025

DECRETO N° 155 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 154/2025 09/07/2025

DECRETO N° 154-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 153/2025 08/07/2025

DECRETO N° 153-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 152/2025 08/07/2025

DECRETO N° 152-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 151/2025 04/07/2025

DECRETO N° 151-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 150/2025 04/07/2025

DECRETO N° 150-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 149/2025 03/07/2025

DECRETO N° 149-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 512/2025 02/07/2025

PORTARIA N° 00512-2025- TORNA SEM EFEITO PORTAIRA 508 QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO

DECRETO: 148/2025 02/07/2025

DECRETO N° 148-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 147/2025 02/07/2025

DECRETO N° 147-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 511/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 511- Nomear - Secretária Executiva - ELYSANNA KARLA SOARES DE PAIVA SILVA

Portaria: 510/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00510- Nomear Chefe de Assessoria Técnica - ALCIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

Portaria: 509/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00509- Exonerar Chefe de Assessoria Técnica - NEDJA CARVALHO LOPES

Portaria: 508/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00508- Designar servidora efetiva para exercer cargo de Sec Adjunta - JOSICLEIDE MARQUES D

Portaria: 507/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00507- Tornar sem efeito portaria que designou servidor para exercer a função de coordenad

Portaria: 506/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00506- Tornar sem efeito portaria que designou servidor para exercer a função de Coordenad

Portaria: 505/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00505- Nomear Coordenador do CREAS - SABRINA SAVIA MENEZES SANTOS DE ALBUQUERQUE

Portaria: 504/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00504 - Exonerar Coordenador do CREAS - JOSÉ GUIMARÃES DE LIMA FILHO

Portaria: 503/2025 01/07/2025

PORTARIA N° 00503 - Nomear Secretário Executivo - JORDAN YAGO AFONSO RIBEIRO

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