[Lei Nº 1486/2023 - LOA 2024]

[Portaria Nº 256/2023]

[Lei Nº 1485/2023]

[Portaria Nº 255/2023]

[Portaria Nº 254/2023]

[Portaria Nº 253/2023]Nomear FRANCIMAR SOARES DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS NOS MATADOUROS PÚBLICOS.

[Lei Nº 1482/2023] Institui a campanha "ABRIL VERDE" no município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências.

[Lei Nº 1483/2023] Institui o Dia Municipal da Conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Alagoa Grande/PB.

[Lei Nº 1484/2023] Altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre o Orgonograma Municipal, a fim de modificar os cargos do Procon Municipal em conformidade com a Lei 1478/2023.

[Portaria Nº 252/2023]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.  

[Portaria Nº 236/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA HERCULANO LOPES, Professora B, mediante permuta com a servidora do município de Lagoa Nova, MARIA JOSÉ DA SILVA, Professora B, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 237/2023]Fazer a cessão da servidora GEIZA DE MEDEIROS SILVA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 238/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, MIKAELLEN COELHO PEREIRA CHAVES, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 239/2023]Fazer a cessão da servidora MÁRCIA GERLANE DE MACEDO, Professora B, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora B, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 240/2023]Fazer a cessão da servidora CAMILA TAVEIRA ALVES DE ANACLETO, Monitora de creche, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de creche, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 241/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY, Monitora de Creche, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, EUGÊNIA LÚCIA DOS SANTOS NUNES,  com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 242/2023]Fazer a cessão da servidora MARILENE CALIXTO DANTAS OLIVEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, PAULA FRASSINETTI GONÇALVES LEANDRO SANTOS, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 243/2023]Fazer a cessão da servidora MARTHA FERREIRA BEZERRA DA COSTA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DE BARROS, Professor A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 244/2023]Fazer a cessão da servidor ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Bayeux, KALYNE ARRUDA RODRIGUES, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 245/2023]Fazer a cessão da servidora GERLANE MARIA DA SILVA DIONISIO, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Remígio, JAIEUDA RIBEIRO DA SILVA, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 246/2023]Fazer a cessão da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA ARRUDA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, MARIA APARECIDA SOUSA SILVA, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 247/2023]Fazer a cessão da servidora JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 248/2023]Fazer a cessão da servidora PÂMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GÓIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 249/2023]Exonerar a pedido, GIORGIA KAROLINE NEVES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU.

[Portaria Nº 250/2023]Exonerar MARIA DALVA DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

[Portaria Nº 251/2023]Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL do Processo Unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028.

[Portaria Nº 234/2023]Fazer cessão da servidora HELOISA HELENA BANDEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, KARINA LICIA SANTOS MEDEIROS, Professora de Nível Médio, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 235/2023]Altera horário de funcionamento das repartições públicas municipais.

[Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

[Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.