[Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de  Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.

[Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Portaria Nº 233/2023]Designar CARLOS ALBERIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA MUNICIPAL.

[Portaria Nº 232/2023]Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar para o Quadriénio 2023-2026.

[Portaria Nº 230/2023]Nomear JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

[Portaria Nº 231/2023]Nomear IAGO RAVY ALVES MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Subprefeitura de Canafístula.

[Lei Nº 1481/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Portaria Nº 228/2023]Nomear RAELSON GALDINO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPREFEITO ADJUNTO.

[Portaria Nº 229/2023]Fazer a cessão da servidora PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.

[Lei Nº 1480/2023] Altera o Anexo I da Lei nº 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Lei Nº 1478/2023] Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.

[Lei Nº 1479/2023] Altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei 1.474, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

[Portaria Nº 227/2023]

[Portaria Nº 225/2023]Exonerar por aposentadoria, JOÃO DOS SANTOS, do cargo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria de Educação.

[Portaria Nº 226/2023]Exonerar por aposentadoria, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

[Portaria Nº 213/2023]Nomear JAELSON PEDRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO.

[Portaria Nº 214/2023]Nomear JOÃO SALUSTIANO DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS PRAÇAS E JARDINS.

[Portaria Nº 218/2023]Nomear TASSIA DE LOURDES DE VASCONCELOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

[Portaria Nº 219/2023]Nomear MARIA LUCIA DE MACEDO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HM.

[Portaria Nº 220/2023]Nomear ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO.

[Portaria Nº 221/2023]Nomear CUSTODIO SOARES DE MEDEIROS NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO.

[Portaria Nº 222/2023]Nomear MARCUS VINICIUS MENDES DE CARVALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Portaria Nº 223/2023]Nomear CILENE DE SOUZA ALVES COUTINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Portaria Nº 224/2023]Nomear JOSÉ ITALO SALUSTIANO DE MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Portaria Nº 215/2023]Nomear JULIA CLARA DA COSTA SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Portaria Nº 216/2023]Nomear BETELÂNIA MORAIS DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Portaria Nº 217/2023]Nomear DÉBORAH KARLA DE SOUSA XAVIER para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Lei Nº 1477/2023] Autoriza o não ajuizamento de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências.

[Lei Nº 1473/2023] Dispõe sobre a atualização e reposição geral da renumeração dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1474/2023] Altera o Anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências.