Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Fazer cessão do servidor JOSIMAR ROMÃO, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira, ISVALDO CARDOSO DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.
Exonerar, a pedido, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Exonerar, a pedido, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Exonerar, a pedido, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de SUBPREFEITO DE CANASFÍSTULA.
Exonerar, a pedido, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, do cargo de SBPREFEITO DE ZUMBI.
Exonerar, a pedido JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a pedido, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
Exonerar, a pedido, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO DA LUZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA INÊS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração, e dá outras providências.
Nomear THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nomear JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação.
Nomear JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.
Exonerar ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.
Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01/03/2024 a 01/04/2024, em substituição ao Conselheiro ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, que se ausentará para gozo de férias no período supra.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza a doação de um imóvel urbano para a Diocese de Guarabira - Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.
Nomear MARIA HELOIZA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL da EMEIF SÃO JOÃO.
Exonerar, a pedido por aposentadoria, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Vigilante com lotação na Secretaria de Administração.
Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAIC.
Colocar à disposição do Fórum do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Alagoa Grande, o servidor municipal efetivo, CARLOS ANDRÉ DA SILVA, até ulterior deliberação.
Fazer permuta entre as servidoras SILVANEIDE BEZERRA DOS SANTOS, Monitora de Creche, e a servidora de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, com ônus para os municipíos de origem.
Fica designado os Senhores ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, e MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gerirem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE.
Altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Fazer a permuta entre as servidoras MARIA DAS GRAÇAS SOARES BRITO SANTOS, Professora, e a servidora de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ, Professora, com ônus para os municípios de origem.
