CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, a servidora ELZA URSULINO DO NASCIMENTO SILVA, Agente comunitario de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor MOISES DOS SANTOS BARBOSA, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor LUCIANA PEREIRA DA SILVA, agente comunitario de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor JOSÉ VIEIRA DAMASCENO FILHO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor ANTONIO DA SILVA, vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor RENOLDA CARLA DE MORAIS PEREIRA, professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CRISTIANO DE ARAUJO PESSOA, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor ORSILEIDE SERPA BARBOSA, monitora de creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CLEMILSON RODRIGUES DOMINGOS, técnico em radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DA COZINHA HOSPITALAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Exonerar, a pedido, RENATO GALDINO FERREIRA, do cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Nomear, AMELIA CARLOS BERNADINO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
Denomina o novo cemitério e dá outras providências.
Denomina Central de Velório e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, instituido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de anril de 2024, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de COORDENADOR EXECUTIVO, lotado no PROCON Municipal.
Exonerar, VERONICA ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.
Nomear, VERONICA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL DE ESCOLA.
Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municípios de origem.
Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANNA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municipios de origem.
Exonerar, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no posto dos Correios Distrito de Zumbi.
Aplica Pena de demissão a servidor.
Exonerar, a pedido, VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES, do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.
Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.
