PORTARIA N° 541-2025 - Exonerar Recepcionista - CAMILLY MARQUES DANTAS GUEDES

PORTARIA N° 540-2025 - Exonerar Gerente de Cemitérios, Banheiros e Chafaris - ANDREIA DOS SANTOS MACHA

PORTARIA N° 539-2025 - Exonerar Recepcionista - ALINE RODRIGUES DIAS

PORTARIA N° 538-2025 - Exonerar Fiscal de Limpeza Urbana - ADRIANO DA SILVA SOUSA

PORTARIA N° 537-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MU

PORTARIA N° 536-2025 - Nomear Diretor de Memoriais e Museus - WALISSON DA SILVA ALVES

PORTARIA N° 535-2025 - Exonerar Diretor de Memoriais e Museus - JOSEANE DA SILVA PAIVA

PORTARIA N° 534-2025 - Exonerar Assessor de Informática - CALINA BRAS SILVA

DECRETO N° 215-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 214-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI N° 1578-2025 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO DE UTILIDADE DIDÁTICA O LIVRO ALAGOA GRANDE G

LEI N° 1577-2025 - DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 213-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 212-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 211-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 210-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 209-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA N° 532-2025 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES

DECRETO N° 208-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 207-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 206-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 205-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 204-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1576-2025 - RECONHECE O ABC FUTEBOL CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS P

LEI N° 1575-2025 - REVOGA O §1° DO ART. 6° DA LEI MUNIIPAL N° 1093-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 531-2025-DSIPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISSÃO SINDI

DECRETO N° 203-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 202-2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 201-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E D

DECRETO N° 200-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA