Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 634/2025 17/10/2025 · PORTARIA N° 634-2025 - Nomear Conselheira tutelar - SANDRA MARIA DA LUZ ARAÚJOAcessar Portaria: 633/2025 17/10/2025 · PORTARIA N° 633-2025 - Exonear Assistente Social - MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHAAcessar DECRETO: 267/2025 17/10/2025 · DECRETO N° 267-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 266/2025 17/10/2025 · DECRETO N° 266-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 265/2025 17/10/2025 · DECRETO N° 265-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 264/2025 15/10/2025 · DECRETO N° 264-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 262/2025 13/10/2025 · DECRETO N° 262-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 261/2025 09/10/2025 · DECRETO N° 261-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 260/2025 08/10/2025 · DECRETO N° 260-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 632/2025 07/10/2025 · PORTARIA N° 632 -2025 - Exonerar Auxiliar de Serviços Gerais - GILENE PEREIRA BRAGANTEAcessar DECRETO: 259/2025 07/10/2025 · DECRETO N° 0259-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 258/2025 07/10/2025 · DECRETO N° 0258-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 257/2025 07/10/2025 · DECRETO N° 0257-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 631/2025 06/10/2025 · PORTARIA N° 631 -2025 - Exonerar Procurdor da Fazenda Municipal - RAFF DE MELO PORTOAcessar Portaria: 630/2025 06/10/2025 · PORTARIA N° 630 -2025 - Exonerar Chefe de Assessoria Jurídica- ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETOAcessar DECRETO: 256/2025 06/10/2025 · DECRETO N° 256-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 255/2025 03/10/2025 · DECRETO N° 255-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 254/2025 03/10/2025 · DECRETO N° 254-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1588/2025 03/10/2025 · LEI N° 1588-2025 - DENOMINA RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSCAR DE MORAIS COUTINHO NO DISTRITO DE ZUMBIAcessar LEI MUNICIPAL: 1587/2025 03/10/2025 · LEI N° 1587-2025 - DENOMINA PARQUE LINEAR E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIASAcessar DECRETO: 253/2025 02/10/2025 · DECRETO N° 253-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 251/2025 02/10/2025 · DECRETO N° 251-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 250/2025 02/10/2025 · DECRETO N° 250-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 628/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 628-2025 - Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - JOSIELE NATALIA DOS SANTOS SALAcessar Portaria: 626/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 626 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - GERSON ALVES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 625/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 625 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - SEVERINO DO RAMO LOPES DE SOUSAAcessar Portaria: 624/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 624 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - SEVERINO DO RAMO BARBOSAAcessar Portaria: 623/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 623 -2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMAAcessar Portaria: 622/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 622 -2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola- MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSAAcessar Portaria: 621/2025 01/10/2025 · PORTARIA N° 621 -2025 - Nomear Chefe de Seção - EMERSON DANGELES CHAVESAcessar

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