Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2706 registros

Portaria: 070/2025 02/01/2025

Nomeação Diretor de Compras - GABRIEL BARBOSA CABRAL

Portaria: 071/2025 02/01/2025

Nomeação Coordenador da Divisão de futebol - GILIEVERTON DOS SANTOS GOMES

Portaria: 072/2025 02/01/2025

Nomeação Coordenador da Transparência - MICHELE DA COSTA SILVA

Portaria: 073/2025 02/01/2025

Nomeação Coordenador de Atividades Esportivas - SEVERINO ROMILDO DOS SANTOS SILVA FILHO

Portaria: 074/2025 02/01/2025

Nomear Diretor de Distribuição GENILSON VITORINO DA SILVA

Portaria: 075/2025 02/01/2025

Nomear Assessora de informática - LETICIA RODRIGUES LIRA MARQUES

Portaria: 076/2025 02/01/2025

Nomear Assessor de Informática JUVENAL ADELINO DOS SANTOS NETO

Portaria: 077/2025 02/01/2025

Nomear Secretário Municipal de governo e Articulação Política - EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA

Portaria: 078/2025 02/01/2025

Nomear Chefe de Assessoria Técnica - DOUGLAS ALVES DE FRANÇA

Portaria: 079/2025 02/01/2025

Nomear Diretor de Abastecimento - CRISTIANO DE ARAÚJO PESSOA

Portaria: 080/2025 02/01/2025

Nomear Coordenador de Fiscalização - JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO

Portaria: 081/2025 02/01/2025

Nomear Diretor de Capacitação e Treinamento dos Professores do Magistério - THAYANE MORAIS MACENA

Portaria: 082/2025 02/01/2025

Nomear chefe de Assesssoria Técnica - WALTER VIANA JÚNIOR

Portaria: 083/2025 02/01/2025

Nomear Assessor de Informática - WELLINGTON DE MELO SOBRAL

Portaria: 084/2025 02/01/2025

Nomear Assessoria Técnica - EDVAN DE LUCENA DOMINGOS

Portaria: 085/2025 02/01/2025

designar Coordenador da Limpeza Urbana - ANDRÉ DA CRUZ COUTINHO

Portaria: 086/2025 02/01/2025

Nomear Chefe de Assessoria Jurídica - MÀRCIA MOREIRA DA SILVA

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração direta e indireta do Município de Alagoa Grande (PB);

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

[Decreto Nº 003/2025] Fica autorizada a contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos 180 dias iniciais do governo que se inicia em 01 de janeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 1541/2024 27/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1542/2024 27/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1543/2024 27/12/2024

Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/202e, dá outras providências.

DECRETO: 104/2024 26/12/2024

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 101/2024 24/12/2024

Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 100/2024 23/12/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 90/2024 18/12/2024

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023

DECRETO: 91/2024 18/12/2024

Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

DECRETO: 92/2024 18/12/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Portaria: 170/2024 17/12/2024

Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.

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