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LEI MUNICIPAL: 1596/2025 28/11/2025 · LEI N° 1596-2025 - INSTITUI O DIA A DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO E ALAGOA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIAcessar LEI MUNICIPAL: 1595/2025 28/11/2025 · LEI N° 1595-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QEAcessar DECRETO: 309/2025 27/11/2025 · DECRETO N° 309-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 308/2025 26/11/2025 · DECRETO N° 308-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 307/2025 26/11/2025 · DECRETO N° 307-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 306/2025 25/11/2025 · DECRETO N° 306-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 305/2025 25/11/2025 · DECRETO N° 305-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 304/2025 24/11/2025 · DECRETO N° 304-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 303/2025 24/11/2025 · DECRETO N° 303-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊAcessar DECRETO: 302/2025 19/11/2025 · DECRETO N° 302-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 674/2025 18/11/2025 · PORTARIA N° 674-2025 - DISPÕE SOBRE ACONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE JIULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Acessar DECRETO: 301/2025 18/11/2025 · DECRETO N° 301-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 300/2025 18/11/2025 · DECRETO N° 300-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 673/2025 17/11/2025 · PORTARIA N° 673-2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - CICERO GUNDIM RODRIGUESAcessar Portaria: 672/2025 17/11/2025 · PORTARIA N° 672-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALAcessar DECRETO: 299/2025 17/11/2025 · DECRETO N° 299-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 671/2025 14/11/2025 · PORTARIA N° 671-2025 - Exonerar Conselheira Tutelar - SANDRA MARIA DA LUZ ARAÚJOAcessar DECRETO: 298/2025 14/11/2025 · DECRETO N° 298-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 670/2025 13/11/2025 · PORTARIA N° 670-2025 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissãoAcessar DECRETO: 297/2025 13/11/2025 · DECRETO N° 297-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDAcessar DECRETO: 296/2025 13/11/2025 · DECRETO N° 296-2025 - REGULAMENTA_LEI_13019Acessar DECRETO: 295/2025 13/11/2025 · DECRETO N° 295-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDAcessar Portaria: 669/2025 12/11/2025 · PORTARIA N° 669-2025 - INSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDAcessar DECRETO: 294/2025 12/11/2025 · DECRETO N° 294-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 668/2025 11/11/2025 · PORTARIA N° 668-2025 - Nomear Comissão de Sindicância InvestigativaAcessar Portaria: 667/2025 11/11/2025 · PORTARIA N° 667-2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 293/2025 10/11/2025 · DECRETO N° 293-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 292/2025 10/11/2025 · DECRETO N° 292-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 291/2025 07/11/2025 · DECRETO N° 291-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 290/2025 06/11/2025 · DECRETO N° 290-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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