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PORTARIA N° 646-2025 - Exonerar Assessor de informática - ELISIANE DE ALMEIDA SANTOS

PORTARIA N° 645-2025 - Exonerar Gestor Interino - JANAINA LIMA DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 644-2025 - Exonerar Gerente de Praças, jardins e Logradouros - JOÃO FELIPPE CLEMENTINO COU

PORTARIA N° 643-2025 - Exonerar Gerente de sistemas de Abastecimento e Poços Artesianos - JOSÉ ARIMATÉ

PORTARIA N° 642-2025 - Exonerar Coordenadora da Sala da Cidadania - RENATA ALVES TAVARES

PORTARIA N° 641-2025 - Exonerar Secretário Executivo - GEILSON AGOSTINHO DA SILVA

PORTARIA N° 640-2025 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - MILLEIDE RAIANY FERREIRA BERNARDO

DECRETO N° 278-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 277-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1594-2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI N° 1593-2025 Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município DE AL

PORTARIA N° 639-2025 - Exonerar Procurador Geral do Município - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO

DECRETO N° 276-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 275-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 274-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA N° 638-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISSÃO

DECRETO N° 273-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 272-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 271-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GR

LEI N° 1592-2025 - RECONHECE O TABAJARA ATLETICO CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OU

LEI N° 1591-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR

LEI N° 1590-2025 -CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOÃO BOSCO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-

DECRETO N° 269-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1589-2025 - DENOMINA POSTA ÂNCORA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 268-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA