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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 006/2026 05/01/2026 · PORTARIA N° 006-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · PORTARIA N° 005-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · PORTARIA N° 004-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · PORTARIA N° 003-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · PORTARIA N° 002-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · PORTARIA N° 001-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 03/2026 02/01/2026 · DECRETO N° 003-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 02/2026 02/01/2026 · DECRETO N° 002-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 01/2026 02/01/2026 · DECRETO MUNICIPAL N° 01-2026- INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026Acessar Portaria: 683/2025 31/12/2025 · PORTARIA N° 683-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS O TÉRMINO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVISÓRIASAcessar DECRETO: 345/2025 31/12/2025 · DECRETO N° 0345 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 344/2025 30/12/2025 · DECRETO N° 0344 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 343/2025 29/12/2025 · DECRETO N° 0343-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 342/2025 23/12/2025 · DECRETO N° 0342-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 341/2025 23/12/2025 · DECRETO N° 0341-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 340/2025 23/12/2025 · DECRETO N° 0340-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 339/2025 23/12/2025 · DECRETO N° 0339-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1601/2025 23/12/2025 · Lei_n_1601_de_2025_-_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_VIGENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 1583/2025 23/12/2025 · LEI N° 1583-2025 - LOA - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PARA O EXERCICIAcessar LEI MUNICIPAL: 1582/2025 23/12/2025 · LEI N° 1582-2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ALAGAcessar Portaria: 682/2025 22/12/2025 · Portaria Nº 682-2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE FARDAMENTOSAcessar DECRETO: 338/2025 22/12/2025 · DECRETO N° 0338-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 337/2025 22/12/2025 · DECRETO N° 0337-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 336/2025 22/12/2025 · DECRETO N° 0336-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1600/2025 22/12/2025 · Lei_n_1600_de 2025 REVOGA E DA NOVA REDACAOAO_ART.Acessar DECRETO: 335/2025 18/12/2025 · DECRETO N° 0335-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 334/2025 18/12/2025 · DECRETO N° 0334-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 332/2025 18/12/2025 · DECRETO N° 0332-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 331/2025 18/12/2025 · DECRETO N° 0331-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 330/2025 17/12/2025 · DECRETO N° 0330-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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