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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 329/2025 17/12/2025 · DECRETO N° 0329-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 328/2025 17/12/2025 · DECRETO N° 0328-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 327/2025 16/12/2025 · Decreto n° 0327 - 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 326/2025 16/12/2025 · DECRETO N° 0326-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 680/2025 15/12/2025 · PORTARIA N° 680-2025 - Exonerar Diretor Adjunto de Escola - MARIA RITA PEREIRA DA SILVA FELICIANOAcessar DECRETO: 325/2025 15/12/2025 · DECRETO N° 0325-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 324/2025 12/12/2025 · Decreto n° 0324 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 323/2025 12/12/2025 · Decreto n° 0323 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 322/2025 09/12/2025 · Decreto n° 0322 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 321/2025 08/12/2025 · Decreto n° 0321- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 320/2025 08/12/2025 · Decreto n° 0320 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 319/2025 05/12/2025 · Decreto n° 0319- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 318/2025 05/12/2025 · Decreto n° 0318-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 317/2025 04/12/2025 · DECRETO N° 317-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 316/2025 04/12/2025 · DECRETO N° 316-2025 - Acrescenta o Art. 11-A ao Capítulo VII, do Decreto nº 199-2025Acessar Portaria: 679/2025 01/12/2025 · PORTARIA N° 679-2025- Nomeia Presidente do CMDCA- Renolda Carla de Morais Pereira MontenegroAcessar Portaria: 678/2025 01/12/2025 · PORTARIA N° 678-2025- Tornar sem efeito as portarias n° 495-2025 e 496-2025Acessar Portaria: 677A/2025 01/12/2025 · PORTARIA N° 677-A-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO MERCADO PÚBLICO E DA FEIRA DOAcessar Portaria: 677/2025 01/12/2025 · PORTARIA N° 677-2025 - Nomear Assessor de Informática - MARIA WIRGINIA SILVA NASCIMENTOAcessar Portaria: 676/2025 01/12/2025 · PORTARIA N° 676-2025 - Exonearar Assessora de Informática - JOSÉ VICTOR SILVA NASCIMENTOAcessar Portaria: 675/2025 01/12/2025 · PORTARIA N° 675-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTEAcessar DECRETO: 315/2025 01/12/2025 · Decreto nº 315-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC? MUNICIPALAcessar DECRETO: 314/2025 01/12/2025 · DECRETO N° 314-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 313/2025 01/12/2025 · DECRETO N° 313-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 312/2025 01/12/2025 · DECRETO N° 312-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 311/2025 28/11/2025 · DECRETO N° 311-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 310/2025 28/11/2025 · DECRETO N° 310-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar LEI MUNICIPAL: 1599/2025 28/11/2025 · LEI N° 1599-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALIANÇA, DISTRITO DE ZUMBI DE UTILIDADAcessar LEI MUNICIPAL: 1598/2025 28/11/2025 · LEI N° 1598-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SPORT HORSE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRASAcessar LEI MUNICIPAL: 1597/2025 28/11/2025 · LEI N° 1597-2025 - DSIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICAcessar

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