Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3653 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 08:19:29

DECRETO: 332/2025 18/12/2025

DECRETO N° 0332-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 331/2025 18/12/2025

DECRETO N° 0331-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 330/2025 17/12/2025

DECRETO N° 0330-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 329/2025 17/12/2025

DECRETO N° 0329-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 328/2025 17/12/2025

DECRETO N° 0328-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 327/2025 16/12/2025

Decreto n° 0327 - 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 326/2025 16/12/2025

DECRETO N° 0326-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 680/2025 15/12/2025

PORTARIA N° 680-2025 - Exonerar Diretor Adjunto de Escola - MARIA RITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO

DECRETO: 325/2025 15/12/2025

DECRETO N° 0325-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 324/2025 12/12/2025

Decreto n° 0324 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 323/2025 12/12/2025

Decreto n° 0323 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 322/2025 09/12/2025

Decreto n° 0322 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 321/2025 08/12/2025

Decreto n° 0321- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 320/2025 08/12/2025

Decreto n° 0320 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 319/2025 05/12/2025

Decreto n° 0319- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 318/2025 05/12/2025

Decreto n° 0318-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 317/2025 04/12/2025

DECRETO N° 317-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 316/2025 04/12/2025

DECRETO N° 316-2025 - Acrescenta o Art. 11-A ao Capítulo VII, do Decreto nº 199-2025

Portaria: 679/2025 01/12/2025

PORTARIA N° 679-2025- Nomeia Presidente do CMDCA- Renolda Carla de Morais Pereira Montenegro

Portaria: 678/2025 01/12/2025

PORTARIA N° 678-2025- Tornar sem efeito as portarias n° 495-2025 e 496-2025

Portaria: 677A/2025 01/12/2025

PORTARIA N° 677-A-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO MERCADO PÚBLICO E DA FEIRA DO

Portaria: 677/2025 01/12/2025

PORTARIA N° 677-2025 - Nomear Assessor de Informática - MARIA WIRGINIA SILVA NASCIMENTO

Portaria: 676/2025 01/12/2025

PORTARIA N° 676-2025 - Exonearar Assessora de Informática - JOSÉ VICTOR SILVA NASCIMENTO

Portaria: 675/2025 01/12/2025

PORTARIA N° 675-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

DECRETO: 315/2025 01/12/2025

Decreto nº 315-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC? MUNICIPAL

DECRETO: 314/2025 01/12/2025

DECRETO N° 314-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 313/2025 01/12/2025

DECRETO N° 313-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 312/2025 01/12/2025

DECRETO N° 312-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 311/2025 28/11/2025

DECRETO N° 311-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO: 310/2025 28/11/2025

DECRETO N° 310-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro