PORTARIA N° 066-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 065-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 064-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO

PORTARIA N° 063-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 062-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 061-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 060-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO E PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 006-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 059-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 058-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 057-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO

PORTARIA N° 056-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 055-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 054-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 053-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 052-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 051-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 050-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 005-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 49-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 048-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 047-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 046-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 045-2026 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 044-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 043-2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 042-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 041-2026- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PORTARIA N° 040-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 004-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS