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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 61/2026 03/03/2026 · DECRETO N° 61-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 60/2026 03/03/2026 · DECRETO N° 60-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 59/2026 03/03/2026 · DECRETO N° 59-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 58/2026 02/03/2026 · DECRETO N° 58-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 57/2026 02/03/2026 · DECRETO N° 57-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 56/2026 02/03/2026 · DECRETO N° 56-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 55/2026 02/03/2026 · DECRETO N° 55-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 54/2026 02/03/2026 · DECRETO N° 54-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1607/2026 02/03/2026 · LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15326 DE 06-01-2026Acessar LEI MUNICIPAL: 1606/2026 02/03/2026 · LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONALAcessar LEI MUNICIPAL: 1605/2026 02/03/2026 · LEI N° 1605-2026 - ALTERA A RELAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1094-2011, QUE INSTITUI O SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDEAcessar Portaria: 155/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 155-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOC ARGO EM COMISSÃO E ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 154A/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 0154-A - 2026 - DISPÕE SPBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 154/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 154-2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 153/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 153-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICOAcessar Portaria: 152/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 152-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 151/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 151-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 150/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 150-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 149/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 149-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 148/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 148-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 147/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 147-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 146/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 146-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 145/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 145-2026- DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 144/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 144-2026- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 143/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 143-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MUSEU JACKSON DO PANDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 142/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 142-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EMC OMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 141/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 141-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 140/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 140-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 139/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 139-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE GEESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 138/2026 02/03/2026 · PORTARIA N° 138-2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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