Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2700 registros

DECRETO: 034/2025 05/03/2025

DECRETO N° 034 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2025 28/02/2025

DECRETO N° 031 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 032/2025 28/02/2025

DECRETO N° 032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2025 27/02/2025

DECRETO N° 029 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 030/2025 27/02/2025

DECRETO N° 030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 251/2025 26/02/2025

PORTARIA 00251- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 027/2025 26/02/2025

DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2025 26/02/2025

DECRETO N° 028 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026/2025 25/02/2025

DECRETO N° 026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250/2025 24/02/2025

PORTARIA 00250 - Cessão de servidor

DECRETO: 025/2025 21/02/2025

DECRETO N° 025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 249/2025 20/02/2025

PORTARIA 00249 - Exonerar servidor público - JOSENILDO FELIPE DOS SANTOS

DECRETO: 021/2025 20/02/2025

DECRETO N° 021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 022/2025 20/02/2025

DECRETO N° 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS

DECRETO: 023/2025 20/02/2025

DECRETO N° 023-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2025 20/02/2025

DECRETO N° 024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CARNAVAL

DECRETO: 020/2025 17/02/2025

DECRETO N° 020-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1546/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

DECRETO: 016/2025 14/02/2025

DECRETO N 016 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2025 14/02/2025

DECRETO N° 017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 018/2025 14/02/2025

DECRETO N° 018 - FEIRA LIVRE 21 DE FEVEREIRO

DECRETO: 019/2025 14/02/2025

DECRETO N° 019 - PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE FEVEREIRO

Portaria: 248/2025 10/02/2025

PORTARIA 00248 - Exonerar Servidor Público - PRISCILA PEREIRA PINHEIRO BARBOSA

DECRETO: 015/2025 10/02/2025

DECRETO N 015 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria: 245/2025 07/02/2025

PORTARIA 0245 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIA 193 E 194 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1545/2025 07/02/2025

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei n. 907/2007

DECRETO: 014/2025 06/02/2025

DECRETO N 014 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria: 193/2025 03/02/2025

PORTARIA 00193 - Nomear Diretor de Escola - ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO

Portaria: 194/2025 03/02/2025

PORTARIA 00193 - Nomear Diretor de Escola - JOSENILTON SILVA CAVALCANTE

Portaria: 195/2025 03/02/2025

PORTARIA 00195 - Nomear Diretor Responsável de Escola - FRANCICLEIDE FERREIRA DE SOUZA JUVÊNCIO

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