PORTARIA N° 617 -2025 - Exonerar Auxiliar Administrativo - MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSA

PORTARIA N° 616-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MAURICIO PINTO DE BRITO

PORTARIA N° 615-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MILLEIDE RAIANY FERREIRA BERNARDO

DECRETO N° 249-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGE

DECRETO N° 248-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 247-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 246-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 245-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 613-2025 - DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO BANCO MUNICIPAL DE ALIME

PORTARIA N° 612-2025- Dispõe sobre a cessão de servidor público - ALLAN THIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO

DECRETO N° 244-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 243-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 242-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1586-2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APR

LEI N° 1585-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS Q

LEI N° 1584 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO N° 241-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 240-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 239-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 238-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 237-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 236-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 235-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 234-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 233-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNIC

DECRETO N° 232-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 231-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 230-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

LEI N° 1581-2025 - INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO VISULA NAS PULSEIRAS DE CL

DECRETO N° 229-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ