Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3551 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 06:30:22

Portaria: 683/2025 31/12/2025

PORTARIA N° 683-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS O TÉRMINO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVISÓRIAS

DECRETO: 345/2025 31/12/2025

DECRETO N° 0345 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 344/2025 30/12/2025

DECRETO N° 0344 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 343/2025 29/12/2025

DECRETO N° 0343-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 342/2025 23/12/2025

DECRETO N° 0342-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 341/2025 23/12/2025

DECRETO N° 0341-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 340/2025 23/12/2025

DECRETO N° 0340-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 339/2025 23/12/2025

DECRETO N° 0339-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1601/2025 23/12/2025

Lei_n_1601_de_2025_-_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_VIGENTE

LEI MUNICIPAL: 1583/2025 23/12/2025

LEI N° 1583-2025 - LOA - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PARA O EXERCICI

LEI MUNICIPAL: 1582/2025 23/12/2025

LEI N° 1582-2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ALAG

Portaria: 682/2025 22/12/2025

Portaria Nº 682-2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE FARDAMENTOS

DECRETO: 338/2025 22/12/2025

DECRETO N° 0338-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 337/2025 22/12/2025

DECRETO N° 0337-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 336/2025 22/12/2025

DECRETO N° 0336-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1600/2025 22/12/2025

Lei_n_1600_de 2025 REVOGA E DA NOVA REDACAOAO_ART.

DECRETO: 335/2025 18/12/2025

DECRETO N° 0335-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 334/2025 18/12/2025

DECRETO N° 0334-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 332/2025 18/12/2025

DECRETO N° 0332-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 331/2025 18/12/2025

DECRETO N° 0331-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 330/2025 17/12/2025

DECRETO N° 0330-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 329/2025 17/12/2025

DECRETO N° 0329-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 328/2025 17/12/2025

DECRETO N° 0328-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 327/2025 16/12/2025

Decreto n° 0327 - 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 326/2025 16/12/2025

DECRETO N° 0326-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 680/2025 15/12/2025

PORTARIA N° 680-2025 - Exonerar Diretor Adjunto de Escola - MARIA RITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO

DECRETO: 325/2025 15/12/2025

DECRETO N° 0325-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 324/2025 12/12/2025

Decreto n° 0324 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 323/2025 12/12/2025

Decreto n° 0323 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 322/2025 09/12/2025

Decreto n° 0322 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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