Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.

Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.

Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.

Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.

Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Fazer cessão do servidor RANIERI GLICIMAR MATIAS MONTEIRO, mediante permuta com a servidora do município de João Pessoa, ELIDIVANIA ANDRADE DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo de PROCURADOR GERAL.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

Exonerar, JOÃO SALUSTIANO DE MIRANDA, do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Exonerar, a pedido, por aposentadoria, MARIA IRECE ALVES AGRA, do cargo de Professora de Lingua Inglesa com lotação na Secretaria Municiapl de Educação.

Torna sem efeito a Portaria Nº 139/2024, publicada no Diário Oficial do Município dia 22/07/2024

Fica determinado que, a partir de 01 de agosto de 2024, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipa, bem como demias secretarias e orgãos da administração direta e indireta municipal que funcionam fora da sede da prefeitura, inclusive as Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Agricultura, será realizado das 08h às 14h. O disposto no presente ato não se aplicará aos serviços essenciais cujo funcionamento ocorre por plantão, que permanecerão funcionando em seu horário habitual, em especial o Hospital Municipal e o SAMU.

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.