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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 279/2025 03/11/2025 · DECRETO N° 279-2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 646/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 646-2025 - Exonerar Assessor de informática - ELISIANE DE ALMEIDA SANTOSAcessar Portaria: 645/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 645-2025 - Exonerar Gestor Interino - JANAINA LIMA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 644/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 644-2025 - Exonerar Gerente de Praças, jardins e Logradouros - JOÃO FELIPPE CLEMENTINO COUAcessar Portaria: 643/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 643-2025 - Exonerar Gerente de sistemas de Abastecimento e Poços Artesianos - JOSÉ ARIMATÉAcessar Portaria: 642/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 642-2025 - Exonerar Coordenadora da Sala da Cidadania - RENATA ALVES TAVARESAcessar Portaria: 641/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 641-2025 - Exonerar Secretário Executivo - GEILSON AGOSTINHO DA SILVAAcessar Portaria: 640/2025 31/10/2025 · PORTARIA N° 640-2025 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - MILLEIDE RAIANY FERREIRA BERNARDOAcessar DECRETO: 278/2025 31/10/2025 · DECRETO N° 278-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 277/2025 31/10/2025 · DECRETO N° 277-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1594/2025 31/10/2025 · LEI N° 1594-2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1593/2025 31/10/2025 · LEI N° 1593-2025 Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município DE ALAcessar Portaria: 639/2025 30/10/2025 · PORTARIA N° 639-2025 - Exonerar Procurador Geral do Município - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃOAcessar DECRETO: 276/2025 30/10/2025 · DECRETO N° 276-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 275/2025 30/10/2025 · DECRETO N° 275-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 274/2025 29/10/2025 · DECRETO N° 274-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 638/2025 27/10/2025 · PORTARIA N° 638-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISSÃOAcessar DECRETO: 273/2025 27/10/2025 · DECRETO N° 273-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 272/2025 27/10/2025 · DECRETO N° 272-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 271/2025 27/10/2025 · DECRETO N° 271-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 270/2025 27/10/2025 · DECRETO N° 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GRAcessar LEI MUNICIPAL: 1592/2025 27/10/2025 · LEI N° 1592-2025 - RECONHECE O TABAJARA ATLETICO CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUAcessar LEI MUNICIPAL: 1591/2025 27/10/2025 · LEI N° 1591-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTORAcessar LEI MUNICIPAL: 1590/2025 27/10/2025 · LEI N° 1590-2025 -CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOÃO BOSCO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-Acessar DECRETO: 269/2025 22/10/2025 · DECRETO N° 269-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1589/2025 21/10/2025 · LEI N° 1589-2025 - DENOMINA POSTA ÂNCORA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 268/2025 20/10/2025 · DECRETO N° 268-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 637/2025 17/10/2025 · PORTARIA N° 637-2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 636/2025 17/10/2025 · PORTARIA N° 636-2025 - Nomear Procurador da Fazenda Municipal - EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRAAcessar Portaria: 635/2025 17/10/2025 · PORTARIA N° 635-2025 - Exonerar Coordenador de Contencioso - EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRAAcessar

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