Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3653 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 08:19:29

Portaria: 637/2025 17/10/2025

PORTARIA N° 637-2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 636/2025 17/10/2025

PORTARIA N° 636-2025 - Nomear Procurador da Fazenda Municipal - EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

Portaria: 635/2025 17/10/2025

PORTARIA N° 635-2025 - Exonerar Coordenador de Contencioso - EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

Portaria: 634/2025 17/10/2025

PORTARIA N° 634-2025 - Nomear Conselheira tutelar - SANDRA MARIA DA LUZ ARAÚJO

Portaria: 633/2025 17/10/2025

PORTARIA N° 633-2025 - Exonear Assistente Social - MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA

DECRETO: 267/2025 17/10/2025

DECRETO N° 267-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 266/2025 17/10/2025

DECRETO N° 266-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 265/2025 17/10/2025

DECRETO N° 265-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 264/2025 15/10/2025

DECRETO N° 264-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 262/2025 13/10/2025

DECRETO N° 262-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 261/2025 09/10/2025

DECRETO N° 261-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 260/2025 08/10/2025

DECRETO N° 260-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 632/2025 07/10/2025

PORTARIA N° 632 -2025 - Exonerar Auxiliar de Serviços Gerais - GILENE PEREIRA BRAGANTE

DECRETO: 259/2025 07/10/2025

DECRETO N° 0259-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 258/2025 07/10/2025

DECRETO N° 0258-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 257/2025 07/10/2025

DECRETO N° 0257-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Portaria: 631/2025 06/10/2025

PORTARIA N° 631 -2025 - Exonerar Procurdor da Fazenda Municipal - RAFF DE MELO PORTO

Portaria: 630/2025 06/10/2025

PORTARIA N° 630 -2025 - Exonerar Chefe de Assessoria Jurídica- ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

DECRETO: 256/2025 06/10/2025

DECRETO N° 256-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 255/2025 03/10/2025

DECRETO N° 255-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 254/2025 03/10/2025

DECRETO N° 254-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1588/2025 03/10/2025

LEI N° 1588-2025 - DENOMINA RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSCAR DE MORAIS COUTINHO NO DISTRITO DE ZUMBI

LEI MUNICIPAL: 1587/2025 03/10/2025

LEI N° 1587-2025 - DENOMINA PARQUE LINEAR E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS

DECRETO: 253/2025 02/10/2025

DECRETO N° 253-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 251/2025 02/10/2025

DECRETO N° 251-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 250/2025 02/10/2025

DECRETO N° 250-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 628/2025 01/10/2025

PORTARIA N° 628-2025 - Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - JOSIELE NATALIA DOS SANTOS SAL

Portaria: 626/2025 01/10/2025

PORTARIA N° 626 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - GERSON ALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 625/2025 01/10/2025

PORTARIA N° 625 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - SEVERINO DO RAMO LOPES DE SOUSA

Portaria: 624/2025 01/10/2025

PORTARIA N° 624 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - SEVERINO DO RAMO BARBOSA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro