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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 289/2025 06/11/2025 · DECRETO N° 289-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 666/2025 05/11/2025 · PORTARIA N° 666-2025 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissãoAcessar DECRETO: 288/2025 05/11/2025 · DECRETO N° 288-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 287/2025 05/11/2025 · DECRETO N° 287-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 665/2025 04/11/2025 · PORTARIA N° 665-2025 - Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissãoAcessar DECRETO: 286/2025 04/11/2025 · DECRETO N° 286-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 285/2025 04/11/2025 · DECRETO N° 285-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 284/2025 04/11/2025 · DECRETO N° 284-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 664/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 664-2025 - Nomear Assessor de Informática - JOSÉ VICTOR SILVA NASCIMENTOAcessar Portaria: 663/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 663-2025 - Exonear Assessor de Informática - GABRIEL DO NASCIMENTO FERREIRAAcessar Portaria: 662/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 662-2025 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZAcessar Portaria: 661/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 661-2025- Nomear Secretária Pessoal do Prefeito - LETICIA RODRIGUES LIRA MARQUESAcessar Portaria: 660/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 660-2025- Exonerar Assessor de Informática - LETICIA RODRIGUES LIRA MARQUESAcessar Portaria: 659/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 659-2025- TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁAcessar Portaria: 658/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 658-2025- Exonerar Secretário Adjunto- DANIEL FRANCO DO NASCIMENTO FILHOAcessar Portaria: 657/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 657-2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - FRANCISOC ISIDRO DOS SANTOSAcessar Portaria: 656/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 656-2025- Nomear Assessor de Informática - GABRIEL DO NASCIMENTO FERREIRAAcessar Portaria: 655/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 655-2025- Nomear coordenadora da Sala da Cidadania - IRANICE DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 654/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 654-2025- Nomear Secretária Executiva - PAULA CRISTINA RODRIGUES DA SILVAAcessar Portaria: 653/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 653-2025- Exonerar Diretor Responsável de Escol - LUCIENE SILVA DOS SANTOSAcessar Portaria: 652/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 652-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - CIRLENE NASCIMENTO DOS SANTOSAcessar Portaria: 651/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 651-2025- Exonerar Assessor de Informática - IRANICE DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 650/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 650-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GEORGIANA FLAVIA DE MELO PONTESAcessar Portaria: 649/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 649-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - ROSANGELA FERREIRA DIAS DE ARAÚJOAcessar Portaria: 648/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 648-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GERLANE PEREIRA DA ROCHA SILVAAcessar Portaria: 647/2025 03/11/2025 · PORTARIA N° 647-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LENIELLE DOS SANTOS SILVAAcessar DECRETO: 283/2025 03/11/2025 · DECRETO N° 283-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OAcessar DECRETO: 282/2025 03/11/2025 · DECRETO N° 282-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAcessar DECRETO: 281/2025 03/11/2025 · DECRETO N° 281-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAcessar DECRETO: 280/2025 03/11/2025 · DECRETO N° 280-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁAcessar

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