Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.

Nomear, MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública.

Exonerar, MARCILIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.

Nomear, LUCAS CARLOS MARTINIANO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Subprefeitura de Canafístula.

Nomear JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, para exercero cargo de SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.

Exonerar, EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS.

Designar o servidor, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ficar a disposição da Subprefeitura de Zumbi.

Nomear, LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRCILTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Designa o servidor, UESLEY AIRES DA SILVA, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICPAL, lotado na Guarda Civil Municipal.

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Fazer cessão do servidor JOSIMAR ROMÃO, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira, ISVALDO CARDOSO DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.

Exonerar, a pedido, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Exonerar, a pedido, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Exonerar, a pedido, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de SUBPREFEITO DE CANASFÍSTULA.

Exonerar, a pedido, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, do cargo de SBPREFEITO DE ZUMBI.

Exonerar, a pedido JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a pedido, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

Exonerar, a pedido, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO DA LUZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.

Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA INÊS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração, e dá outras providências.

Nomear THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nomear JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação.

Nomear JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.

Exonerar ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.

Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01/03/2024 a 01/04/2024, em substituição ao Conselheiro ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, que se ausentará para gozo de férias no período supra.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel urbano para a Diocese de Guarabira - Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.