[Lei Complementar Nº 18/2021] Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB) e dá outras providências.

[183/2021]EXONERAR EX OFFICIO o Sr. WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município.

[184/2021]Exonerar ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

[182/2021]Aplicar PENA DE DEMISSÃO a servidora INÊS LIDIANE BELARMINO DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

[Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial.

[181/2021]Nomear NATTÁLIA DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo efetivo de PSICÓLOGA.

[Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências.

[175/2021]Resolve aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor Carlos Sila Andrade - Médico - PSF, lotado na Secretaria de Saúde.

[179/2021]Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA, do cargo de GERENTE DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[180/2021]Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DAS PRAÇAS E JARDINS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.  

[Decreto Nº 87/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 85/2021] Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde de Alagoa Grande/PB.

[Decreto Nº 82/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Portaria Nº 001/ - SEAD]Constituir a Comissão de Desenvolvimento Funcional, com o intuito de proceder a avaliação dos Guardas Civis Municipais, com o escopo de aferir o desempenho dos servidores no cumprimento de suas atribuições, permitindo o seu desenvolvimento profissional em conformidade com os ditames do Regimento Interno.

[Lei Nº 1436/2021] Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande portes nas vias e logradouros públicos das zonas rural e urbana do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1437/2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Alagoa Grande/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

[Lei Nº 1438/2021] Institui o "Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19" no município de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1439/2021] Denomina de José Porfírio, mais conhecido como Dedé Tratorista o novo prédio da Secretária Municipal da Agricultura.

[Decreto Nº 80/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Decreto Nº 76/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[172/2021]Exonerar THAYNÁ MAYARA ALVES DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS CRECHES MUNICIPAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[173/2021]Fazer cessão da servidora, JUCICLÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, monitora de creche, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MAYARA LAMMAR DE OLIVEIRA CAROLINO, auxiliar de serviços diversos, no período de 01 (um) ano.

[Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[170/2021]Nomear GERIMALDO SANTOS DUTRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[169/2021]Exonerar JOSÉ NETO DE LIMA JÚNIOR, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[171/2021]Designar o Servidor ROBSON OLIVEIRA COSTA, Assessor de Informática, para representar o Município de Alagoa Grande junto ao Ministério de Comunicações, exclusivamente no que se refere à adesão do Município ao Programa DIGITALIZA BRASIL, nos termos do art. 11, § 2º, da Portaria MCOM nº 2.524, de 04 de maio de 2021.

[168/2021]Exonerar a pedido, GILBRAN COSTA GUIMARÃES, do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[Decreto Nº 071/2021] Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências.