Nomear MARIA HELOIZA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL da EMEIF SÃO JOÃO.

Exonerar, a pedido por aposentadoria, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Vigilante com lotação na Secretaria de Administração.

Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAIC.

Colocar à disposição do Fórum do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Alagoa Grande, o servidor municipal efetivo, CARLOS ANDRÉ DA SILVA, até ulterior deliberação.

Fazer permuta entre as servidoras SILVANEIDE BEZERRA DOS SANTOS, Monitora de Creche, e a servidora de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, com ônus para os municipíos de origem.

Fica designado os Senhores ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, e MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gerirem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE.

Altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Fazer a permuta entre as servidoras MARIA DAS GRAÇAS SOARES BRITO SANTOS, Professora, e a servidora de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ, Professora, com ônus para os municípios de origem.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

[Portaria Nº 55/2024]

[Portaria Nº 54/2024]

[Portaria Nº 53/2024]

[Portaria Nº 52/2024]

[Portaria Nº 51/2024]

[Portaria Nº 50/2024]

[Portaria Nº 49/2024]

[Portaria Nº 48/2024]

[Portaria Nº 47/2024]

[Portaria Nº 46/2024]

[Portaria Nº 45/2024]

[Portaria Nº 44/2024]

[Portaria Nº 43/2024]

[Portaria Nº 42/2024]

[Portaria Nº 41/2024]

[Portaria Nº 40/2024]

[Portaria Nº 39/2024]

[Portaria Nº38/2024]

[Portaria Nº 37/2024]

[Portaria Nº 36/2024]