[Decreto Nº 131/2021]

Determina a realização de feiras livres e dá outras providências.

[193/2021]

Nomear os seguintes representantes para comporem o Conselho Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

[Decreto Nº 127/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Decreto Nº 120/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[191/2021]Fazer a cessão da servidora, JORDANIA DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira-PB, GILSON PACIFICO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Diversos.

[192/2021]Exonerar SINÉSIO CORREIA DE LIRA, do cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[190/2021]Dispõe sobre a suspensão das atividades desportivas no Estádio Municipal, e dá outras providências.

[Decreto Nº 116/2021] Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Grande e dá providências correlatas.

[Lei Complementar Nº 20/2021] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 35.002,46 (trinta e cinco mil e dois reais e quarenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

[Decreto N° 113/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Decreto N° 114/2021] Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, com alterações na lei federal n° 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir uma comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.

[Lei N° 1445/2021] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[189/2021]Exonerar a pedido, ÉRICA CIBELLE DE SOUSA ARAÚJO,  do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na Secretaria de Educação desta edilidade.

[188/2021]Nomear HIGOR BRITO LUCENA DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, da Secretaria de Educação.

[187/2021]Exonerar a pedido, RANIÉLI GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[Decreto Nº 109/2021] Altera o funcionamento das repartições públicas, dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 19/2021] Institui o Programa de Retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Alagoa Grande (PB), decorrente e dá outras providências.

[Decreto Nº 108/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[185/2021]Designar o senhor ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer temporariamente, o cargo de COORDENADOR DO SAMU.

[186/2021]Nomear RAMON WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Dispõe sobre a instituição legal de luto de três dias

[Nota de Pesar - Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro]

[Lei Nº 1444/2021] Autoriza a permuta da área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.

[Decreto Nº 106/2021]

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

[Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Lei Nº 1442/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 17/2021] Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.