CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CARLOS MACIEL DOS SANTOS, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nomear, AMELIA CARLOS BERNADINO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Denomina Central de Velório e dá outras providências.

Denomina o novo cemitério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, instituido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de anril de 2024, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de COORDENADOR EXECUTIVO, lotado no PROCON Municipal.

Nomear, VERONICA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL DE ESCOLA.

Exonerar, VERONICA ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.

Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANNA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municipios de origem.

Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municípios de origem.

Aplica Pena de demissão a servidor.

Exonerar, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no posto dos Correios Distrito de Zumbi.

Exonerar, a pedido, VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, a pedido, RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES, do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Denomina Rua e dá outras providências.

Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.

Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Exonerar LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPIAL MUNICIPAL.

Nomear, JOSÉ PEDRO FERREIRA MOORAIS LINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.

Noimear, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Exonerar, a pedido, WESLLEN ALLAN PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado de Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Designar o servidor DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para acumular o cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, sem qualquer ônus para o município.

Nomear, ELSON DE OLIVEIRA QUARESMA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear, JOZAM DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.

Nomear, RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Exonerar, RAELSON GALDINO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.