Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Incentivo Financeiro de Confinanciamento Federal - IFCF, Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.
Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.
Exonerar, JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.
Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.
Nomear, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.
Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.
Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.
Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.
Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.
