Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2706 registros

Portaria: 125/2022 01/07/2022

[Portaria Nº 125/2022]Nomear ANA CRISTINA BARBOSA DA LUZ para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.  

Portaria: 123/2022 30/06/2022

[Portaria Nº 123/2022]Exonerar, GILIANE DA SILVA COSTA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.

Portaria: 124/2022 30/06/2022

[Portaria Nº 124/2022]Nomear JOSILDO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.

Portaria: 121/2022 27/06/2022

[Portaria Nº 121/2022]Exonerar, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.

Portaria: 122/2022 27/06/2022

[Portaria Nº 122/2022]Nomear, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, para exercer de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

LEI MUNICIPAL: 423/2020 20/06/2022

[Lei Municipal nº 1.423/2020] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.390/2019, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1458/2022 20/06/2022

[Lei Nº 1458/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1459/2022 20/06/2022

[Lei Nº 1459/2022] Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 1,323/2017, e dá outras providências.

DECRETO: 59/2022 17/06/2022

[Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 57/2022 15/06/2022

[Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos  municipais e dá outras providências.

Portaria: 43/2022 13/06/2022

[Portaria GAPRE Nº 43/2022]Tornar sem efeito a Portaria nº 32/2022, publicada no dia 01 de julho de 2022,

Portaria: 44/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 44/2022]Exonerar ILIENE DE SOUZA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF MANOEL C. DA SILVA.

Portaria: 45/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 45/2022]Exonerar IRECE DO NACIMENTO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF AMELIO PEREIRA DE SANTANA.

Portaria: 46/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 46/2022]Exonerar JOSIGREYCE SILVA ALVES DE LUCENA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO - Caiana do Agreste.

Portaria: 47/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 47/2022]Exonerar MARIA ILMA ALVES DA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SEVERINO RAMALHO.  

Portaria: 48/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 48/2022]Exonerar VERA LUCIA CALIXTO DE MELO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da CRECHE MARIA JUREMA DE PAIVA.

Portaria: 49/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 49/2022]Exonerar DILMA VITORINO DA ROCHA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA.

Portaria: 50/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 50/2022]Exonerar ALBERTO CABRAL DA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE MEDEIROS CHAVES.

Portaria: 51/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 51/2022]Exonerar AMANDA MARIA DE LIMA NUNES, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 52/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 52/2022]Exonerar ANNY KLÉCYA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SEVERINO RAMALHO.

Portaria: 53/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 53/2022]Exonerar ANTONIO GOMES DA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da CRECHE LIDIA MESQUITA RAMALHO.

Portaria: 54/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 54/2022]Exonerar EUDILUCE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF GERALDO COSTA.

Portaria: 55/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 55/2022]Exonerar MIRELLA LUANA DA SILVA SOUZA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do POLO UAB.

Portaria: 56/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 56/2022]Exonerar SEVERINO MIGUEL DA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMESIO REGIS.

Portaria: 57/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 57/2022]Exonerar LUCAS DE FIGUEIREDO PATRICIO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 58/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 58/2022]Exonerar LUCINEIDE SALES DE M. BRASIL, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SEVERINO JULIÃO.

Portaria: 59/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 59/2022]Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

Portaria: 60/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 60/2022]Exonerar MARIA ROSILENE FELISMINO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA - Caiana dos Crioulos.

Portaria: 61/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 61/2022]Exonerar SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA do Sítio Pirauá.

Portaria: 62/2022 13/06/2022

[Portaria Nº 62/2022]Exonerar VERONICA MARIA RIBEIRO BEZERRA DA SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO.  

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