[Portaria Nº 002/2023]

[Portaria Nº 002/2023]

[Portaria Nº 001/2023]

[Decreto nº 114/2022]

[Decreto 115/2022]

[Portaria Nº 159/2022]Nomear os membros abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o Quadriênio 2023-2026 em acordo com a Lei 14.113.

[Lei Nº 1470/2022] Dispõe sobre a transferência do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.

[Lei Nº 1471/2022] Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

[Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

[Portaria Nº 156/2022]Torna sem efeito a permuta entre os servidores JORDANIA DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, e GILSON PACIFICO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Diversos.

[Portaria Nº 158/2022]Nomear, LUANA MENEZES OITAVEN SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMATICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.  

[Portaria Nº 157/2022]Exonerar, BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Lei Nº 1468/2022] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1440/2021, dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 154/2022]Exonerar a pedido, JÚLIO SEVERINO SANTANA DA SILVA, do cargo de MONITOR DE CRECHE, com lotação na Secretaria de Educação.

[Portaria GAPRE Nº 155/2022]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA RIBEIRO DE MELO SALES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.

[Lei Nº 1466/2022] Denomina praça e dá outras providências.

[Lei Nº 1467/2022] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1469/2022] Abre CREDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Decreto N° 100/2022] Dispõe sobre o Ponto Facultativo previsto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 152/2022]Aplicar penalidade de REPREENSÃO POR REINCIDENCIA ao servidor PAULO LIMA DA COSTA - VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 192 - Estatuto do Servidor.

[Portaria GAPRE Nº 153/2022]Aplicar penalidade de REPREENSÃO C/C MULTA ao servidor ELIAS DA SILVA FARIAS - VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 192 - Estatuto do Servidor.

[Portaria GAPRE Nº 149/2022]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA ELIANE DE ARAÚJO HIPÓLITO, do cargo de PROFESSORA A na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 97/2022] Dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

[Portaria Nº 147/2022]Exonerar a pedido, RAIFI SOUSA SILVA, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 148/2022]Exonerar a a pedido por aposentadoria, EVANGELISTA PAULINO GONÇALVES, do cargo de PEDREIRO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.

[Decreto Nº 94/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 146/2022]Exonerar a pedido, JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria da Agricultura.

[Portaria GAPRE Nº 145/2022]Aplicar AFASTAMENTO CAUTELAR ao servidor DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE - Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Art. 192 - Estatuto do Servidor, pelo período de 30 (trinta) dias com possibilidade de prorrogação por igual período.