Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2706 registros

Portaria: 063/2023 05/01/2023

[Portaria Nº 063/2023]Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designando os seguintes servidores e suas respectivas funções:

  • ANTÔNIO SOARES DE LIMA, Presidente.
  • TÂMARA KELLY PEREIRA FILGUEIRA, Membro.
  • IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE, Membro.

Portaria: 051/2023 05/01/2023

[Portaria Nº 051/2023]Nomear VALDÉCIO JACKSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 007/2023 04/01/2023

[Portaria Nº 007/2023]Fica determinado que, a partir de 16 de janeiro de 2023, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipal, bem como nas Secretarias de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Saúde (inclusive unidades da atenção básica), Desenvolvimento Social, bem como demais orgãos da administração direta e indireta municipal, ocorrerá em 02 (dois) turnor, da seguinte forma: I - Das 9h00min às 12h00min; II - Das 14h00min às 18h00min.

Portaria: 008/2023 04/01/2023

[Portaria Nº 008/2023]Designar SUELLEN DE ANGELIS MARINHO DE ALMEIDA, para o cargo de COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO.

Portaria: 009/2023 04/01/2023

[Portaria Nº 009/2023]Designar LUIZ HUMBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Portaria: 010/2023 04/01/2023

[Portaria Nº 010/2023]Nomear  DANILLO SÓSTENES DA CUNHA HIPÓLITO E SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL.

Portaria: 03/2023 03/01/2023

[Portaria Nº 03/2023]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 30 de maio, em substituição aos Conselheiros ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, EVANDRO HORÁCIO SABINO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

[Portaria 001/2023]Nomear JOSÉ DE LIMA SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

[Portaria 002/2023]Nomear WALCIDES FERREIRA MUNIZ  para o cargo de PROCURADOR GERAL E JURÍDICO MUNICIPAL.

Portaria: 04/2023 02/01/2023

[Portaria Nº 04/2023]Nomear LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 05/2023 02/01/2023

[Portaria Nº 05/2023]Fica designado, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dos Sistemas de Informações Sociais, junto a Caixa Econômica Federal e MDSA.

Portaria: 06/2023 02/01/2023

[Portaria Nº 06/2023]Fica designado o Secretário do Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande - PB, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

Portaria: 002/2023 02/01/2023

[Portaria Nº 002-A/2023]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

[Portaria Nº 002-A/2023]

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