Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3551 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 06:30:22

Portaria: 330/2025 21/03/2025

Nomear Comissão Organizadora do processo de Eleição (CMDCA)

DECRETO: 052/2025 21/03/2025

DECRETO N° 052-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 051/2025 21/03/2025

DECRETO N° 051-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 050/2025 21/03/2025

DECRETO N° 050-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2025 20/03/2025

DECRETO N° 049-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 048/2025 18/03/2025

DECRETO N° 048-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 047/2025 18/03/2025

DECRETO N° 047-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 046/2025 18/03/2025

DECRETO N° 046-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 045/2025 17/03/2025

DECRETO N° 045-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 044/2025 17/03/2025

DECRETO N° 044-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2025 14/03/2025

DECRETO N° 043-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2025 13/03/2025

DECRETO N° 042 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 041/2025 13/03/2025

DECRETO N° 041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 040/2025 12/03/2025

DECRETO N 040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2025 12/03/2025

DECRETO N 039 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 329/2025 11/03/2025

Nomear Conselheiro Tutelar Suplente0001

LEI MUNICIPAL: 1549/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS ATÍPICAS TEREM UM COMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E EM PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNCIPIO DE A GRANDE

LEI MUNICIPAL: 1548/2025 10/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1547/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2025 10/03/2025

DECRETO N 038 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 037/2025 10/03/2025

DECRETO N 037 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 036/2025 06/03/2025

DECRETO N 036 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2025 06/03/2025

DECRETO N 035 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 328/2025 05/03/2025

Nomear Secretário Executivo - MARCUS ANTONIO FELISBERTO

Portaria: 327/2025 05/03/2025

Nomear Assessor de Comunicação Social - JONAS DA ROCHA LIMA

Portaria: 326/2025 05/03/2025

Nomear Chefe de Seção - EDILENE ELIAS DA SILVA

Portaria: 325/2025 05/03/2025

Nomear Chefe de Seção - JOSÉ SANTINO DA SILVA

Portaria: 324/2025 05/03/2025

Nomear Chefe de Seção - JOSÉ BEZERRA CABRAL

Portaria: 323/2025 05/03/2025

Nomear Assessor de informática - MARCILENE MARIA TAVARES

Portaria: 322/2025 05/03/2025

Nomear Assessor de Informática - CALINA BRÁS SILVA

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