[Portaria GAPRE Nº 143/2022]Aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA COSTA - Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[Portaria GAPRE Nº 144/2022]Aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor ANA HELENA LEANDRO CORDEIRO - Médica do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[Portaria GAPRE Nº 141/2022]Nomear SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GABINETE.

[Portaria GAPRE Nº 142/2022]Nomear AMADEU GALDINO ALVES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.

[Decreto Nº 89/2022] Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB.

[Portaria GAPRE Nº 139/2022]Remover o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Vigilante, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Menina para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aracy Nóbrega de Montenegro.

[Lei Nº 1464/2022] Denomina praça no Distrito de Canafístula e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 137/2022]Exonerar LAIZ CRISTINA DA LUZ ALVES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL.

[Portaria GAPRE Nº 138/2022]Exonerar JANIO DE MEDEIROS SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.

[Portaria GAPRE Nº 138-A/2022]Exonerar SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO.

[Portaria GAPRE Nº 135/2022]Nomear LENIELLE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Portaria GAPRE Nº 136/2022]Nomear JULIANA SOARES LOURENÇO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Lei Nº 1462/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei Nº 1463/2022] Altera nome de rua para avenida e dá outras providências.

[Portaria Nº 134/2022]Exonerar a pedido, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA JUNIOR, do cargo de VIGILANTE com lotação na Secretaria de Educação.

[Portaria Nº 133/2022]Exonerar JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

[Portaria GAPRE Nº 140/2022]Nomear HELOÍSA HELENA BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Professora Polivalente Nível A.

[Portaria Nº 132/2022]Exonerar a pedido, YUANDRA RODRIGUES LIMA, do cargo de Monitora de Creche, com lotação na Secretaria de Educação.

[Portaria Nº 130/2022]Exonerar, SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[Portaria Nº 131/2022]Nomear, SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA RESPONSÁVEL DE ESCOLA.

[Portaria GAPRE Nº 128/2022]Exonerar a pedido, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde.  

[Portaria GAPRE Nº 129/2022]Nomear RAYSSA NAYANNE SANTANA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Nota de Pesar - Luto Oficial - Vanildo Pereira da Silva] Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias.

[Lei Nº 1460/2022] Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Alagoa Grande, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

[Lei Nº 1461/2022] Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 127/2022]Nomear ANA NERY SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO.

[Portaria Nº 126/2022]Nomear RAYANE SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Decreto Nº 71/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.