[Portaria Nº 21/2022 GAPRE]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de março a 30 de julho, em susbstituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.
[18/2022]Fazer a cessão da servidora, JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, com ônus para os municípios de origem.
[19/2022]Torna sem efeito a Portaria Nº 40/2021 que faz cessão entre a servidora JURACI BENEDITO DA COSTA mediante permuta com a servidora JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX.
[16/2022]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE.
[17/2022]Exonerar a pedido, MARIA JOSÉ CARNEIRO DE MESQUITA, do cargo de PROFESSORA A, lotada na Secretaria de Educação.
[Lei Nº 1450/2022] Altera a redação dos Arts. 59, 62 e 76 da Lei Municipal nº 1.323/2017, e dá outras providências.
[15/2022]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
[Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.
[Lei Nº 1449/2022] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei N° 1448/2022] Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São José, no dia 19 de março e dá outras providências.
[Portaria GAPRE Nº 11/2022]Fazer a cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, Professora, matrícula 5172, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, Professora, com ônus para os municípios de origem.
[Portaria GAPRE Nº 12/2022]Fazer a cessão da servidora, JOANA D'ARC DE ARAÚJO SILVA, Professora, matrícula 4984, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, MARIA APARECIDA ISIDRO, Professora, com ônus para os municípios de origem.
[Portaria GAPRE Nº 13/2022]Exonerar por aposentadoria, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.
[Lei Nº 1447/2022] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Portaria GAPRE Nº 09/2022]Tornar sem efeito a Portaria nº 07/2022, publicada no dia 18 de janeiro de 2022.
[Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Portaria GAPRE Nº 08/2022]Fazer a cessão da servidora, MARCIA GERLANE DE MACEDO, Professora, matrícula 4354, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora, com ônus para os municípios de origem.
[Decreto Nº 08/2022]
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Portaria Nº 06/2022]
Exonerar ÍTALO LEÔNIDAS ALVES AGRA, do cargo COORDENADOR DO SAMU.
[Portaria Nº 07/2022]
Nomear ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAMU.
[Portaria GAPRE Nº 10/2022]Designar ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAMU.
[Portaria N° 05/2022]
Nomear ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
[PORTARIA GAPRE 03/2022]
Designar o Pregoeiro e Equipe desta Unidade Federada, conforme descrição.
[PORTARIA GAPRE 04/2022]
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
[Decreto N° 03/2022]
Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
[Decreto Nº 05/2022]
Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0
[Decreto Nº 04/2022]
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras providências.
[Lei N° 1446/2021]
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
[Decreto Nº 135/2021]
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.
