[124/2021]Exonerar MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE ZUMBI.  

[121/2021]Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do município.

[122/2021]Exonerar a pedido, JOSÉ CONCEIÇÃO GOMES DA CRUZ, do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1431/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1432/2021] Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

[Decreto N ° 44/2021] Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado do Dia do Trabalho.

[119/2021]Nomear NATAN FRANKLIN DE OLIVEIRA FELIX, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.

[120/2021]Nomear CINTHYA KARLLA MACENA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL, lotada na Farmácia Básica Municipal.

[Decreto N° 43/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[118/2021]Nomear ABDON SOARES MIRANDA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Agricultura.

[116/2021]Exonerar MARCUS VINICIUS MENDES DE CARVALHO, do cargo de CHEFE SETORIAL, lotado na Secretaria de Saúde.  

[117/2021]Nomear MARCUS VINICIUS MENDES DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 38/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).

[114/2021]Nomear, RICARDO FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[115/2021]Nomear MARCELO FELIX LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

[Lei Nº 1429/2021] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

[Lei Nº 1430/2021] Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.

[Decreto Nº 37/2021] Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande - PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.

[Decreto N° 36/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).

[111/2021]Exonerar SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.

[112/2021]Nomear SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF GERALDO COSTA.

[Lei Nº 1427/2021] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

[Lei Nº 1428/2021] Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[108/2021]Fazer cessão do servidora ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY, MONITORA DE CRECHE, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, EUGÊNIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, GARI, com ônus para os municípios de origem.

[109/2021]Exonerar REGINA DE ARAUJO SILVA, do cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL da Secretaria de Administração.

[110/2021]Nomear REGINA DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.

[107/2021]Remover a servidora KEZIA YONARA SOARES DA SILVA, Pedagoga, da Secretaria de Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação, na qual é lotada.

[Decreto N° 34/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Portaria Nº 103/2021]

[Portaria Circular Nº 102/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras providências.