Nomeação de Secretário de Planejamento - MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO

[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração direta e indireta do Município de Alagoa Grande (PB);

Designação de Secretária Pessoal do Prefeito - ELIVANIA RODRIGUES LIRA MARQUES

Nomeação de Secretário de Administração - ALOÍSIO CORREIA GUERRA DE MEDEIROS.

[Decreto Nº 001/2025]

Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/202e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023

Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.

Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026.

Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.

Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.

Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024

Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Designar, UESLEY AYRES DA SILVA, para ocupar interinamente o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Designar, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Guarda-Civil Municipal.

Exonerar, o servidor, UESLEY AYRES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/2023, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, por aposentadoria JOSEFA FREIRE DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação.

Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.