[82/2021]Nomear, JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
[83/2021]Torna sem efeito a Portaria Nº 267-A/2020 que designa o servidor WILTON CARVALHO DE MACEDO para exercer interinamento o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.
[84/2021]Nomear, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.
[85/2021]Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.
[86/2021]Nomear, RITA NAYALE DA SILVA FERNANDES FRANÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.
[87/2021]Exonerar GISLAINE DE LIMA DO NASCIMENTO, do cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS.
[66/2021]Exonerar FABIANA LIMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[67/2021]Exonerar a pedido, ANA PAULA NÓBREGA DANTAS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde.
[68/2021]Fazer a cessão da servidora, PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALÍGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.
[69/2021]Nomear, FABIANA LIMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.
[Lei Nº 1425/2021] Cria a "Política Pública" de Prevenção ao Suicídio e de Promoção de Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências.
[50/2021]Nomear UÉBSON CARLOS COUTINHO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
[51/2021]Nomear MARIA DA PENHA LUCINDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotado na Secretaria de Educação.
[52/2021]Exonerar SANNYELE RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.
[53/2021]Nomear GEISEANE MARTINS DE ALBUQUERQUE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[55/2021]Nomear, IRECE DOS NASCIMENTO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF AMELIO PEREIRA DE SANTANA.
[56/2021]Nomear, JOSEFA CRISTIANE SILVA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO.
[57/2021]Nomear, JOSENILTON SILVA CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTO ESCOLAR da EMEIF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.
[58/2021]Nomear, JOSIGREYCE SILVA ALVES DE LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO - Caiana do Agreste.
[59/2021]Nomear, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SRª DE FÁTIMA.
[60/2021]Nomear, ROSANGELA DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEÁS CAVALCANTE.
[61/2021]Nomear, SANNYELE RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF GERALDO COSTA.
[62/2021]Nomear, THALITA DAYANE MARTINS ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[63/2021]Nomear, VERONICA MARIA RIBEIRO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO.
[64/2021]Nomear, DILMA VITORINO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA.
[65/2021]Nomear, ELIDA LAYS BARROS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA.
[54/2021]Exonerar ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA, do cargo de ASSESSORA DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, da Secretaria de Saúde.
[Decreto Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias:
[Decreto Nº 25/2021] Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 22/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.
