[22/2021]Exonerar MAISA DE SOUSA CARDOSO MONTENEGRO do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[23/2021]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[Decreto Nº 19/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

[19/2021]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.

[18/2021]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente HELENILSON CARDOSO PEREIRA para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de fevereiro a 01 de julho, em substituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO E MARIZETE DA SILVA RÉGIS em férias.

[Decreto Nº 12/2021]

[Decreto Nº 09/2021] Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

[17/2021]Nomear ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

[17-A/2021]Exonerar JOSÉ MARQUES DE SOUZA NETO do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente.

[Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

[14/2021]Designar o pregoeiro e a equipe de apoio.

[15/2021]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.

[16/2021]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  

[10/2021]Designar a servidora Kátia Moreira da Silva, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante enquanto durarem os trabalhos apurativos.

[11/2021]Designar o servidor Pedro Paulo Carneiro de Farias Nóbrega, para desempenhar as funções de Presidente da referida Comissão Processante enquanto durarem os trabalhos apurativos.

[07/2021]Nomear LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

[08/2021]Fica designado o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dos Sistemas de Informações Sociais, junto a Caixa econômica Federal e MDSA.

[09/2021]Fica nomeado o Secretário do Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande - PB o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

[13/2021]Exonerar ITALO IVIS PEREIRA AVELAR, do cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

[12/2021]Reintegrar GEOSTENYS DE MELO BARBOSA para o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE lotado na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 04/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.

[01/2021]Exonerar NATALIA ALVES DA SILVA SANTOS, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO do Sítio Escuta.

[02/2021]Exonerar LUZINEIDE DO NASCIMENTO SILVA BERNARDO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMÉSIO REGIS - Caiana dos Mares.

[03/2021]Exonerar SEVERINO DA SILVA BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA lotado na Secretaria da Saúde.

[04/2021]Exonerar MARCÍLIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.

[05/2021]Exonerar ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, do cargo de TESOUREIRA.

[06/2021]Nomear ALBERT ALVES DOS SANTOS, do cargo de TESOUREIRO.

[Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências.

[Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.