[234/2020]Exonerar OSINETE ALVES DE FARIAS, do cargo de Diretora Adjunta Escolar da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.

[235/2020]Exonerar ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

[236/2020]Exonerar FERNANDO DA CRUZ COUTINHO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[236-A/2020]Exonerar JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA.

[227/2020]Exonerar FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Administração.  

[228/2020]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Controle Interno.

[229/2020]Exonerar RENATO GALDINO FERREIRA, do cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

[230/2020]Exonerar GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DA COZINHA HOSPITALAR.

[231/2020]Exonerar SONIA MARIA DA LUZ ARAUJO, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[232/2020]Exonerar EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

[Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[226/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Cultura.

[Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[224/2020]Exonerar a pedido, SUÊNIA GONÇALVES DE MEDEIROS DINIZ, do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde.

[225/2020]Exonerar a pedido, JULIO MÁRCIO PEREIRA VIDAL, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado na Secretaria de Saúde.

[223-A/2020]Exonerar JAILMA KELLY PEREIRA SILVINO, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[Lei Nº 1411/2020] Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.

[Lei Nº 1412/2020] Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.

[Lei Nº 1413/2020] Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na Ala Covid do Hospital Municipal, e dá outras providências.

[Lei Nº 1414/2020] Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.

[223/2020]Nomear ELIANE FERNANDES JALES RAMOS, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA (PSF).

[222/2020]Exonerar a pedido, LONARDO RODRIGUES COURA, do cargo de MÉDICO, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Lei Nº 1410/2020] Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.

[220/2020]Nomear LUIZ ALBERTO BERNARDO COUTINHO, para o cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito.

[221/2020]Nomear MARIA EMÍDIA SOBRAL MORAIS, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.