Decreta luto oficial do Municipio de Alagoa Grande

[Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.

[219/2020]Exonerar a pedido, DAIANY CATÃO FURTADO DE HOLLANDA, do cargo de ODONTOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Lei Nº 1409/2020] Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

[217/2020]Exonerar SÉRGIO SANTOS DE MIRANDA, do cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[218/2020]Exonerar por aposentadoria, LUCIA DE FATIMA FREIRE AVELAR VERAS, PROFESSORA A, com lotação na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.

[Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.

[Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.

[Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[216/2020]Exonerar a pedido, JULIANA FEITOSA DA CUNHA, do cargo de ENFERMEIRA - SAMU, com lotação na Secretaria de Saúde.

[215/2020]Exonerar a pedido ANDRE  GUSTAVO MARCOLINO LEAL,  do cargo de FISIOTERAPEUTA, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[215/2020]Exonerar a pedido, ANDRÉ GUSTAVO MARCOLINO LEAL, do cargo de FISIOTERAPIA, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Lei Nº 1407/2020] Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e dá outras providências.

[Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.

[Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.

[Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[212/2020]DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

[Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

[Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.