[Portaria Nº 05/2023]Fica designado, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dos Sistemas de Informações Sociais, junto a Caixa Econômica Federal e MDSA.

[Portaria Nº 04/2023]Nomear LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

[Portaria Nº 006/2023]

[Portaria Nº 005/2023]

[Portaria Nº 004/2023]

[Portaria Nº 003/2023]

[Portaria 002/2023]Nomear WALCIDES FERREIRA MUNIZ  para o cargo de PROCURADOR GERAL E JURÍDICO MUNICIPAL.

[Portaria Nº 002-A/2023]

[Portaria Nº 002/2023]

[Portaria Nº 002/2023]

[Portaria Nº 002-A/2023]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.

[Portaria Nº 001/2023]

[Portaria 001/2023]Nomear JOSÉ DE LIMA SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

[Decreto 115/2022]

[Decreto nº 114/2022]

[Portaria Nº 159/2022]Nomear os membros abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o Quadriênio 2023-2026 em acordo com a Lei 14.113.

[Lei Nº 1471/2022] Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

[Lei Nº 1470/2022] Dispõe sobre a transferência do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.

[Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

[Portaria Nº 156/2022]Torna sem efeito a permuta entre os servidores JORDANIA DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, e GILSON PACIFICO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Diversos.

[Portaria Nº 158/2022]Nomear, LUANA MENEZES OITAVEN SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMATICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.  

[Portaria Nº 157/2022]Exonerar, BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Lei Nº 1468/2022] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1440/2021, dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 155/2022]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA RIBEIRO DE MELO SALES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

[Portaria GAPRE Nº 154/2022]Exonerar a pedido, JÚLIO SEVERINO SANTANA DA SILVA, do cargo de MONITOR DE CRECHE, com lotação na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.

[Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[Lei Nº 1467/2022] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1466/2022] Denomina praça e dá outras providências.

[Lei Nº 1469/2022] Abre CREDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.