[Lei Nº 1402/2020] Revoga os artigos 5º e 6º, e o parágrafo único do Art. 10 da Lei Nº 1395/2019.

[Lei nº 1403/2020] Reajusta a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1404/2020] Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do  magistério do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[60/2020]Nomear HÉLIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL,  da Secretaria de Desenvolvimento Social.  

[61/2020]Exonerar GILBERTO CAMPOS DE ARAUJO FILHO para exercer o cargo de VIGILANTE,  da Secretaria de Cultura.

[62/2020]Exonerar a pedido, ANA ELLEN MACIEL ANDRIOLA,  do cargo de FISIOTERAPIA,  da Secretaria de Saúde.

[171/2020]Nomear MARIA JOSELANEA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS26, lotado na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 001/2020] Institui o Calendário de Feriados no município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

[58/2020]Nomear EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Agricultura.

[59/2020]Nomear RAYANE SABINO DE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Secretaria de Esportes.

[11/2020]Nomear JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

[12/2020]Nomear WALLYSON ARAUJO DA CUNHA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA.

[13/2020]Nomear JOSÉ DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.

[14/2020]Nomear ODON GERMANO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.

[15/2020]Nomear RONDINELI BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[16/2020]Nomear RUI BATISTA CHAGAS NETO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO.

[17/2020]Nomear REGINA DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL,  da Secretaria de Administração.

[18/2020]Nomear ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE FEIRAS LIVRES, da Secretaria de Agricultura.

[19/2020]Nomear CRISMARCOS DE SOUSA BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DO MATADOURO PÚBLICO.

[20/2020]Nomear CÍCERO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Agricultura.

[21/2020]Nomear EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

[22/2020]Nomear RIVAILDO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado Secretaria de Cultura e Turismo.

[23/2020]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, da Secretaria de Educação.

[24/2020]Nomear JOHNEFF DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR.

[25/2020]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.

[26/2020]Nomear LUCAS DE FIGUEIREDO PATRICIO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.

[27/2020]Nomear LAIZ CRISTINA DA LUZ ALVES, para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotado na Secretaria de Esportes.

[28/2020]Nomear FABIANA CRISTINA ARAUJO DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças.

[29/2020]Nomear EDINALDO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Finanças.

[30/2020]Nomear JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA.