[05/2020]Nomear ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[06/2020]Nomear EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[07/2020]Nomear THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[08/2020]Nomear MARIZETE DA SILVA REGIS, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[09/2020]Exonerar a pedido, SIMONY ARCANJO DO NASCIMENTO VELEZ, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretária de Educação desta edilidade.
[01/2020]DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
[02/2020]DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
[Lei Nº 1401/2019] Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.351, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre o parcelamento do IPTU e suas isenções e dá outras providências.
[374/2019]Exonerar a pedido, JOSELITO FIRMINO TAVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
[Lei Nº 1397/2019] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento), no total do orçamento do poder executivo para 2019, além da previsão contida na lei orçamentária nº 1365/2019, e dá outras providências.
[Lei Nº 1398/2019] Altera o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[Lei Nº 1399/2019] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 1.062.304,28 (um milhão, sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos), para fins que especifica e dá outras providências.
[Lei Nº 1400/2019] Institui o Escalonamento dos Descontos sobre o valor do Metro Quadrado da Planta Genérica de Valores, Lei nº 1346 de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
[Decreto Nº 78/2019] Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências.
[372/2019]Exonerar a pedido, HUGO CÉSAR DE OLIVEIRA ARAÚJO, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
[Decreto Nº 077/2019] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[368/2019]Nomear THAMIRES VIEIRA FILGUEIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO
[369/2019]Exonerar por aposentadoria, JOSÉ VENTURA DIAS, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretária de Infraestrutura.
[370/2019]Exonerar a pedido, GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, do cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, com lotação na Secretaria de Transparência Pública.
[371/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO.
[371-A/2019]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração.
[371-B/2019]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.
[371-C/2019]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.
[371-D/2019]Nomear JOSÉ DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de MOTORISTA PESSOAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito.
[Lei Nº 1394/2019]
[Lei Nº 1395/2019]
[Lei Nº 1396/2019]
[Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.
[Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.
[Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.
