Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2706 registros

Portaria: 207/2020 01/04/2020

[207/2020]Designar a servidora DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO.

Portaria: 211/2020 01/04/2020

[211/2020]Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 208/2020 01/04/2020

[208/2020]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Administração.

Portaria: 209/2020 01/04/2020

[209/2020]Nomear MARCELO FELIX LOPES para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Cultura.

Portaria: 210/2020 01/04/2020

[210/2020]Nomear ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Controle Interno.

DECRETO: 22/2020 01/04/2020

[Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

Portaria: 205/2020 31/03/2020

[205/2020]Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FUTSAL.

Portaria: 205/2020 31/03/2020

[205A/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES, do cargo de Secretário de Cultura.

Portaria: 205/2020 31/03/2020

[205B/2020]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de Secretário de Articulação Política.

Portaria: 205/2020 31/03/2020

[205C/2020]Exonerar FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 21/2020 21/03/2020

Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providências

DECRETO: 2020/2020 21/03/2020

[Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande]

DECRETO: 19/2020 20/03/2020

[Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 20/2020 20/03/2020

[Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 20/2020 19/03/2020

Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências.

DECRETO: 19/2020 19/03/2020

Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências.

Portaria: 200/2020 18/03/2020

[200/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 198/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Portaria: 201/2020 18/03/2020

[201/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 199/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora ALINNE SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Portaria: 202/2020 18/03/2020

[202/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

Portaria: 203/2020 18/03/2020

[203/2020]Exonerar EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 204/2020 18/03/2020

[204/2020]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 202/2020 18/03/2020

[202A/2020]Exonerar EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.  

Portaria: 202/2020 18/03/2020

[202B/2020]Nomear EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

DECRETO: 19/2020 18/03/2020

[Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do Prefeito

Portaria: 198/2020 17/03/2020

[198/2020]Nomear LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE DE MEDEIROS CHAVES - Gavião.  

Portaria: 199/2020 17/03/2020

[199/2020]Nomear ALINNE SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE DE MEDEIROS CHAVES - Gavião.

DECRETO: 18/2020 17/03/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19)

Portaria: 195/2020 16/03/2020

[195/2020]Nomear FRANCIELE CHEILA DA ROCHA NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ARACY NOBREGA MONTENEGRO.  

Portaria: 196/2020 16/03/2020

[196/2020]Nomear GEOSTÉNYS DE MELO BARBOSA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

Portaria: 197/2020 16/03/2020

[197/2020]Nomear LUZINEIDE DO NASCIMENTO SILVA BERNARDO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMÉSIO RÉGIS - Caiana dos Mares.

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