[Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.

[012/2019]Fazer cessão do servidor ARISTOTELES CARLOS SILVA GONÇALVES CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mediante permuta com a servidora da Câmara Municipal deste município, ARLUCE LIMA CRUZ DE MELO, DIGITADORA, com ônus para as repartições de origem.

[Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal.

[Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.

[Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.

[004/2019]DESTITUIR EX OFFICIO o Sr. IGOR TENAGLIA ABRANTES RIBEIRO, do cargo de membro da Junta Médica do município de Alagoa Grande.

[005/2019]Exonerar por aposentadoria, MARIA DAS NEVES D SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

[006/2019]Nomear EUGENIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.

[007/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO D FORMAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO da Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

[01/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA.  

[Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

[Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.

[211/2018]Exonerar a pedido, JOSELMA SILVA RUFINO, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, com lotação na Secretaria de Saúde.

[209/2018]Exonerar a pedido, SIMONE ANTONIA MENDES, do cargo de ENFERMEIRA DO SAMU, com lotação na Secretaria de Saúde.

[210/2018]Exonerar a pedido, SILVANA MARIA DE MELO CAMPOS, do cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação.

[209-A/2018]Nomear representantes para comporem o CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2018/2022.

[Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.

[206/2018]Nomear o senhor MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.

[207/2018]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.

[208/2018]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração desta edilidade.

[Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões  de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[204/2018]Exonerar, a pedido, motivo aposentadoria, LÚCIA FÁTIMA DE OLIVEIRA AGRA, do cargo de PEDAGOGA, com lotação na Secretaria de Educação

[205/2018]Exonerar, o servidor STERFESSON ANSELMO DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração deste município.

[203/2018]Exonerar a pedido, PEDRO MARIANO DA SILVA FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de TRATORISTA, lotado na Secretária de Agricultura desta edilidade.

[Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do “Dia da Proclamação da República”, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto nº 84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas.

[Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências.

[200/2018]Exonerar a pedido, motivo aposentadoria por invalidez, LUZIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de AG. LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.

[198/2018]Exonerar por aposentadoria, WALDEREZ OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.