[Portaria Nº 001/ - SEAD]Constituir a Comissão de Desenvolvimento Funcional, com o intuito de proceder a avaliação dos Guardas Civis Municipais, com o escopo de aferir o desempenho dos servidores no cumprimento de suas atribuições, permitindo o seu desenvolvimento profissional em conformidade com os ditames do Regimento Interno.
[Lei Nº 1439/2021] Denomina de José Porfírio, mais conhecido como Dedé Tratorista o novo prédio da Secretária Municipal da Agricultura.
[Lei Nº 1438/2021] Institui o "Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19" no município de Alagoa Grande.
[Lei Nº 1437/2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Alagoa Grande/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.
[Lei Nº 1436/2021] Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande portes nas vias e logradouros públicos das zonas rural e urbana do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Decreto Nº 80/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 76/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[173/2021]Fazer cessão da servidora, JUCICLÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, monitora de creche, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MAYARA LAMMAR DE OLIVEIRA CAROLINO, auxiliar de serviços diversos, no período de 01 (um) ano.
[172/2021]Exonerar THAYNÁ MAYARA ALVES DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS CRECHES MUNICIPAIS, lotada na Secretaria de Educação.
[Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[171/2021]Designar o Servidor ROBSON OLIVEIRA COSTA, Assessor de Informática, para representar o Município de Alagoa Grande junto ao Ministério de Comunicações, exclusivamente no que se refere à adesão do Município ao Programa DIGITALIZA BRASIL, nos termos do art. 11, § 2º, da Portaria MCOM nº 2.524, de 04 de maio de 2021.
[170/2021]Nomear GERIMALDO SANTOS DUTRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[169/2021]Exonerar JOSÉ NETO DE LIMA JÚNIOR, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[168/2021]Exonerar a pedido, GILBRAN COSTA GUIMARÃES, do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria de Saúde desta edilidade.
[Decreto Nº 071/2021] Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências.
[Decreto Nº 69/2021] Dispõe sobre a não responsabilização do Município de Alagoa Grande em relação a descontos provenientes de Empréstimos Consignados após perda de vínculo do Servidor, e dá outras providências.
[Decreto Nº 67/2021] Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande e dá providências correlatas. Anexo: REGIMENTO INTERNO - Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande
[Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[167/2021]Nomear DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.
[166/2021]Exonerar, ex officio, por aposentadoria, ANTÔNIO FÉLIX DA CRUZ, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[165/2021]Nomear CLEMILSON RODRIGUES DOMINGOS, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
[164/2021]Nomear HIGINO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Subprefeitura de Canafístula.
[163A/2021]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA DE LOURDES DE BRITO SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.
[Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 60/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:
[163/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[162/2021]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.
[161/2021]Nomear MARIA SELMA LUCINDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
