[088/2019]Nomear LUZINETE FERREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE LILIOSA DE JESUS ONOFRE, no Distrito de Canafístula.
[089/2019]Nomear NECILDA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE MARIA JUREMA DE PAIVA.
[090/2019]Nomear DAYANA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE LIDIA MESQUITA RAMALHO, na Vila São João.
[091/2019]Nomear MISLENE DE CASTRO SANTOS, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE.
[092/2019]Nomear MICHELLY SILVA SOBRAL, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE PEREGRINA MARIA M. MONTENEGRO - CAIC.
[093/2019]Nomear GERALDA DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF LIDIA MESQUITA RAMALHO.
[Lei Nº 1374/2019] Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate de Endemias deste Município e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 15/2019] Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.
[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[058/2019]Nomear LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
[015-A/2019]Nomear JOSÉ NETO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[016/2019]Nomear GENILDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.
[017/2019]Nomear TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.
[018/2019]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.
[019/2019]Nomear JOHNEFF DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.
[021/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.
[024/2019]Nomear EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.
[025/2019]Nomear RIVAILDO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.
[026/2019]Nomear CÍCERO GUNDIM RODRIGUES para exercer o cargo de GERENTE DA FEIRA DE GADO, lotado na Secretaria de Agricultura.
[027/2019]Nomear ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE FEIRAS LIVRES, lotado na Secretaria de Agricultura.
[028/2019]Nomear CRISMARCOS DE SOUSA BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DO MATADOURO PÚBLICO.
[029/2019]Nomear GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, lotado na Secretaria de Transparência Pública.
[030/2019]Nomear LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotado na Secretaria de Esportes.
[031/2019]Nomear DAYANA SILVA CAVALCANTE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.
[032/2019]Nomear VALDENILSON LAURENTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
